Christino Áureo comemora regulamentação de lei que reduz impostos da energia elétrica de produtores fluminenses

Vitória para o setor teve importante participação da Faerj

Da: Redação Por: Ascom Noroeste Deputado Christino Áureo

Mais um pleito do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), juntamente com a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), por meio do presidente Rodolfo Tavares, teve final feliz para os produtores rurais fluminenses. Após a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovar o Projeto de Lei, de autoria do deputado André Ceciliano, o Governador, Cláudio Castro, regulamentou a Lei n⁰ 9.451/2021, que isenta produtores rurais do Estado do ICMS nas contas de energia elétrica.    Para ter direito à isenção, o consumo deve ser de até 1.000 quilowatts/hora mensais e comprovar anualmente a atividade agrícola, pecuária, pesqueira,de extração de produtos vegetais, bem como criação animal de qualquer espécie.

Christino Áureo destaca o trabalho eficiente da Faerj e a importância da atuação da Alerj e do governo estadual para que essa grande vitória para o segmento fosse conquistada.

– Nesta quinta-feira, o Diário Oficial do Estado do Rio publicou a regulamentação da Lei que isenta o ICMS sobre a energia elétrica do produtor rural. A matéria é fruto de um belo trabalho da Faerj, representada pelo seu presidente Rodolfo Tavares, que tanto trabalha pelo setor, junto com a minha equipe, que foi prontamente acatada pela Alerj, na pessoa do seu presidente, deputado André Ceciliano. Há muitos anos que venho lutando por esse tema. Parabenizo o Governador do Estado, Cláudio Castro, por ter regulamentado a lei – afirma o deputado.

A articulação para que tal medida fosse tomada vem de algum tempo. Em setembro passado,  por exemplo, o deputado Christino Áureo e o presidente da Faerj, Rodolfo Tavares,  se encontraram com o secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha, para tratar desta isenção.

– O pequeno produtor rural sofreu muito com a pandemia, tem muitas dificuldades para fornecer alimentos para a sociedade. É preciso oferecermos incentivos para este segmento tão importante da nossa economia. E o André Ceciliano e o Governador Cláudio Castro entenderam perfeitamente a nossa demanda, embora eu continue defendendo que seja flexibilizado esse limite de até 1.000 quilowatts/hora mensais, porque grande parte daqueles que usam tecnologia, especialmente irrigação, tem consumo superior a isso, embora sejam pequenos produtores – completou o deputado.

*Resultados*

O presidente da FAERJ, Rodolfo Tavares,  destacou a vitória para o setor.– É uma grande economia para o nosso segmento produzir em termos de igualdade com estados vizinhos da Região Sudeste. Tenho certeza de que será o início de uma nova fase, um novo tempo, que vamos alcançar grandes vitórias, juntamente com os deputados que nos representam e dividem conosco nossos problemas e demandas. Como o deputado federal Christino Áureo, companheiro de lutas como Estradas da Produção, que recuperou milhares de quilômetros de estradas vicinais, reestruturação da infraestrutura da Secretaria de Agricultura e de suas coligadas Emater, Pesagro, Defesa Sanitária e de tantos outros feitos – disse Rodolfo Tavares.