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O acordo para a instalação das comissões permanentes foi firmado na noite de terça-feira (15/3), após semanas de negociações
Metrópoles/Sandy Mendes
Após semanas de negociações, a Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (15/3), as 30 comissões permanentes da Casa. Também serão eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. Metade das comissões será instalada pela manhã e o restante à tarde.
A distribuição das comissões entre os partidos obedece a critérios como tamanho de bancada e bloco partidário. Os maiores têm preferência nas escolhas e ficam com maior número de órgãos sob o seu controle. Há, ainda, acordos entre blocos que apoiaram a reeleição do presidente Athur Lira (PP-AL), que criou novas cinco comissões para acomodar aliados.
PL com Orçamento
O acordo para a instalação dos colegiados foi firmado na noite de terça-feira (14/3). O principal embate era entre as bancadas do PL e do União Brasil pela relatoria do Orçamento. O PL, de Valdemar Costa Neto, maior bancada da Casa, venceu a disputa e indicará o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para o posto.
A cada dois anos, a comissão mista de Orçamento reveza a presidência entre a Câmara e o Senado Federal. Neste ano, caberá ao Senado o posto de presidente do colegiado, uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional, uma vez que é responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além da relatoria do Orçamento, o PL também deve ficar com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), sob a presidência da deputada Bia Kicis (DF). A comissão tem a prerrogativa de fiscalização das despesas dos órgãos da União, da administração direta e indireta e do próprio presidente da República, incluindo a convocação de ministros para prestar esclarecimentos. O colegiado é visto como uma ferramenta para “atrapalhar” Lula enquanto presidente.
