Foto - Prefeitura de São João da Barra

Começa período da piracema no Paraíba do Sul

Foto – Prefeitura de São João da Barra
Começou na última segunda-feira (01), o período da piracema na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e lagoas. A medida do Ibama visa evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. O prazo do defeso vai até 28 de fevereiro.
O não cumprimento do defeso poderá acarretar para os pescadores sanções como multa e detenção, entre outras penalidades previstas na legislação federal. Como nesta época do ano a pesca em água doce fica proibida, o governo federal paga aos pescadores o seguro-defeso no valor de um salário mínimo mensal.
Para ter direito ao seguro, explica o secretário municipal de Pesca, Marcelo Roger, é preciso que o pescador exerça a atividade de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar. “Também é preciso ter cadastro ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) como pescador profissional artesanal por pelo menos um ano antes do início do defeso”. O cadastro é feito na Colônia de Pescadores Z-2, em Atafona.
Por: Redação
Compartilhar

Além disso, verifique

Empreendedores e empresários interessados no conhecimento da inovação terão treinamento gratuito

Neste tempo do auge da inovação tecnológica, o empreendedor e empresários de todos os segmentos …