Dia Nacional de Combate a Pirataria e Biopirataria será tema de encontro amanhã no Congresso

Frente Parlamentar de Combate a Pirataria vai debater prejuízos causados por produtos piratas ao país, que 2024 foi de R$ 471 bilhões. No Rio de Janeiro a perda com a sonegação de impostos nesse ano foi de R$ 20 bilhões em setores de bens de consumo e combustíveis

Por: ASCOM

 

“Os produtos contrabandeados, pirateados e falsificados são a essência da sonegação que a ameaça nossa segurança pública”. É assim que o presidente da Frente Parlamentar Mista da propriedade Intelectual e Combate a Pirataria, deputado Julio Lopes (PP), define essa verdadeira doença que é a comercialização ilegal de produtos piratas não só no Rio de Janeiro, mas em todo o país, e que será tema amanhã durante o encontro na Câmara do Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate a Pirataria e Biopirataria. Segundo o parlamentar, para que se possa reduzir esse quadro, e necessário a conscientização da população, além de uma fiscalização forte em todos os setores dando ênfase para as fronteiras, aeroportos, rodoviárias e portos.

– A pirataria tornou-se uma doença contagiosa que precisa ser erradicada o mais rápido possível de nossa sociedade; pois além de sonegar impostos ela prejudica profundamente a arrecadação pública, destruindo empregos formais e afastando investimentos, contribuindo dessa maneira para o financiamento de redes criminosas, o que representa um enorme desafio para a segurança pública e a economia formal – explicou.

Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), em 2024 a comercialização de produtos piratas no Rio de Janeiro, assim como em todo o país, causou enormes prejuízos com perdas estimadas em bilhões e bilhões de reais. Para se ter uma ideia, em todo o país esse montante chegou a R$ 471 bilhões com a venda de produto falsificados e pirateados.

Neste mesmo ano, o Rio de Janeiro perdeu R$ 20 bilhões em arrecadação com a sonegação de impostos e queda na arrecadação em setores de bens de consumo e combustíveis. Isso sem falar que o contrabando de cigarros causa um prejuízo de aproximadamente R$ 10,5 bilhões, deixando claro que a pirataria e o contrabando afetam diretamente os principais setores da economia.

Vale lembrar ainda que os preços mais em conta dos produtos piratas contribuem para o aumento da vendas desses artigos, fazendo com que milhões de empregos formais deixem de ser criados. A informalidade da economia no Brasil é tão grande, que supera a economia real de muitos países da América Latina.

– Precisamos ter a consciência de que nossas leis de combate a comercialização e venda de produtos piratas e contrabandeados são muito brandas, pois a maioria desses crimes é considerado de potencial inofensivo, o que acaba fazendo com que os criminosos não fiquem presos nem por dois anos, pois são beneficiados pela lei nº 9.099 que não considera a prisão em flagrante; o prejuízo é enorme para uma pena tão pequena, já que todo esse dinheiro não arrecadado poderia ser aplicado na saúde, educação e segurança pública, mas infelizmente está alimentando a criminalidade – disse.

Júlio considera ainda a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, além da realização de campanhas educativas feitas através da distribuição de cartilhas explicativas e palestras nas escolas da rede estadual, municipal e particular, o que contribuiria para uma maior conscientização dos jovens e futuros consumidores.
– É importante que as pessoas lembrem que o péssimo hábito de comprar produtos sem procedência é uma pratica ilegal e passível de detenção; isso sem contar o grande prejuízo que ele provoca ao comércio devidamente legalizado, ao trabalhador e ao país – disse.