Diesel pode ficar R$ 0,35 mais caro a partir de janeiro com fim da desoneração, diz Brasilcom

Secretário do Tesouro Nacional diz à CNN sobre previsão de retorno dos impostos federais

CNN/Débora Oliveira

Em meio a tentativas do governo de reduzir o déficit das contas públicas em 2024, o litro do diesel pode ficar R$ 0,35 mais caro já em janeiro, segundo estimativa da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom)

À CNN, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou que a previsão é de retorno dos impostos federais com a virada do ano.

Vale lembrar que, em 2023, começou com a edição da MP 1157/2023 que prorrogou a desoneração dos tributos federais estabelecidas pelo governo Bolsonaro.

Essa medida provisória zerou até 31 de dezembro de 2023 as alíquotas de PIS/Cofins do diesel, e até 28 de fevereiro de 2023 as alíquotas da gasolina e do etanol.

Em março, foi editada a MP 1163/2023, para ajudar a financiar o Programa Carro Popular do Governo Federal, retomando de forma parcial e gradativa a tributação da gasolina e do etanol da seguinte maneira:

• Gasolina A: R$ 0,47 por litro

• Etanol: R$ 0,02 por litro

• Diesel permaneceu zerado até 31/12/2023

• Com a caducidade desta medida provisória, a partir de julho o etanol e a gasolina voltaram a ser tributados integralmente pelos impostos federais, com carga total de:

• Gasolina A: R$ 0,79 por litro

• Etanol hidratado: R$ 0,24 por litro

• Diesel permaneceu zerado até 31/12/23

Com o fim do benefício fiscal para o diesel, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores, o que pode gerar impacto na inflação.