INFORMATIVO FLUMINENSE NOTÍCIA EM GERAL
ISTOÉ/Reuters/Por: Marta Nogueira
Todos os onze blocos exploratórios de petróleo e gás natural incluídos em edital para a Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) receberam declarações de interesse de empresas e serão ofertados em 16 de dezembro, informou a agência nesta terça-feira.
Estão inscritas para a concorrência um total de 13 empresas, incluindo gigantes como Shell, Equinor, BP, Chevron, TotalEnergies e Petrobras. As manifestações de interesse são mantidas em sigilo.
Os bônus de assinatura das áreas da concorrência variam de 7 milhões a 511 milhões de reais, e a alíquota mínima de excedente em óleo à União, de 4,88% a 22,71%. Será o primeiro leilão do pré-sal na modalidade de oferta permanente.
Os blocos foram incluídos no sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção, que tem por objeto contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás em blocos localizados no polígono do pré-sal e de áreas estratégicas, assim determinados pelo CNPE.
Nesse sistema, blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados. Os ciclos se iniciam por provocação dos agentes inscritos, por meio da submissão à ANP de Declaração de Interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis.
A Petrobras, a partir de regras previstas em lei, manifestou interesse em ser operadora de dois blocos em oferta – blocos Norte de Brava e Água Marinha – com no mínimo 30% de participação.
