Governador Cláudio Castro acata pedido de Wladimir Garotinho para vetar Lei que onera setor petróleo na Bacia de Campos

Wladimir Garotinho, na condição de presidente da Ompetro comemora promessa do governador  que vetará lei que prejudicaria setor de petróleo e gás

“Conseguimos uma importante vitória para os municípios da região e para os produtores de petróleo da Bacia de Campos que é a promessa do Governador Cláudio Castro de vetar o Projeto de Lei 5.190/21, recentemente aprovado na Alerj e que traz nova taxação sobreas empresas do setor petróleo e gás e  que se sancionada gera insegurança jurídica e pode levar juntos postos de trabalho de Campos e região”. Essa foi a expressão do Prefeito Wladimir Garotinho, presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos) logo após a reunião que teve junto com outros prefeitos com o Governador Cláudio Castro.

Ao lado do Prefeito Wladimir Garotinho, o Prefeito de Macaé, Weberth Rezende destacou ao papel de Wladimir como presidente da Ompetro e a importância da União entre Campos e Macaé para lutar pelo desenvolvimento integrado da região.

“Quero agradecer a você, Wladimir, como presidente da Ometro pelo empenho nesta causa. Se nunca existiu parceria entre Macaé e Campos, agora existe. Juntos somando forças para promover o desenvolvimento da região, e nesta reivindicação contamos também com apoio do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah”, declarou o prefeito de Macaé.

A reivindicação na condição de presidente da Ompetro, feita diretamente ao Governador Cláudio Castro, foi no sentido de vetar que a Lei de número 5.190/211, de autoria do deputado estadual, Luiz Paulo Correa da Rocha. A lei cria novas taxas para atividades de exploração e produção de petróleo e que pode causar desinvestimentos nas áreas off-shore  (empresas petrolíferas abandonam a Bacia de Campos), e dessa forma, milhares de postos de trabalho desaparecem.

Na condição de Presidente da Ompetro, Wladimir Garotinho enfatizou que “essa lei (5.190/21) gera insegurança jurídica e desinvestimento na Bacia de Campos. Foi um absurdo ter sido aprovada sem consultar os prefeitos”.

Quando deputado federal,  Wladimir Garotinho foi presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo. Ele argumenta que a Lei 5190/21, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha, impacta negativamente os investimentos em andamento no Estado do Rio para o segmento energia e petróleo.

 

 

 

Por: Jualmir Delfino

SUPCOM – PMCG