Governo publica regras do programa Gás do Povo para distribuição gratuita de botijões

O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (3), as regras do programa Gás do Povo, que vai distribuir botijões de gás gratuitamente para famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa deve alcançar cerca de 15,5 milhões de lares, representando aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o país.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o benefício poderá ser acumulado com outros auxílios, como o Bolsa Família. A previsão é que as primeiras retiradas ocorram na segunda quinzena de novembro, e que o programa atinja a capacidade total até março de 2026.

Quem tem direito ao Gás do Povo

Poderão retirar o botijão gratuito as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759). A prioridade será para beneficiários do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218.

É obrigatório que o cadastro esteja atualizado em até 24 meses.

Quantos botijões poderão ser retirados

O número de botijões disponíveis vai depender do tamanho da família:

• Famílias com duas ou três pessoas: direito a quatro botijões por ano
• Famílias com quatro ou mais integrantes: direito a seis botijões por ano

O benefício não é cumulativo. Caso o voucher não seja utilizado dentro do prazo, ele não poderá ser transferido para o ciclo seguinte.

Qual a validade do voucher

Cada voucher terá prazo específico de uso, contado a partir do momento em que ficar disponível:

• Famílias de duas ou três pessoas: validade de três meses
• Famílias de quatro ou mais pessoas: validade de dois meses

Como será feita a retirada do botijão

O responsável familiar cadastrado deverá se dirigir a uma revendedora de gás credenciada pelo programa. Para a retirada, será necessário apresentar um documento que comprove o benefício, como o cartão do Bolsa Família ou um cartão da Caixa Econômica Federal vinculado ao programa.

As revendas participantes terão identidade visual padronizada em portarias, botijões, veículos e materiais de comunicação. Além disso, os beneficiários poderão consultar os pontos de venda credenciados no aplicativo oficial do Gás do Povo.

Investimento e impacto social

Segundo o governo, o programa vai distribuir 65 milhões de botijões por ano. O investimento previsto é de R$ 3,57 bilhões em 2025, com crescimento para R$ 5,1 bilhões em 2026.

A medida amplia no triplo do alcance do antigo Auxílio Gás, que atendia um público menor.