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Money Times/Reuters
Em meio a disputas internas no governo sobre o novo valor do salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que o piso nacional deve ser reajustado de acordo com o crescimento da economia e criou um grupo de trabalho para definir uma nova política de reajuste e também definir, em até três meses, o valor que será aplicado este ano.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o grupo interministerial que inclui também as pastas da Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, deve ter a proposta antes do 1º de Maio (Dia do Trabalhador), quando o governo implementaria o novo valor.
O salário mínimo em vigor desde o início do ano é de 1.302, o que representa um aumento real de 1,2% em relação ao ano anterior.
Mas existe uma pressão inclusive de parte do governo para que seja dado um reajuste adicional, permitindo que se chegue a 1.320, conforme prometido no período de transição do governo.
“Nós temos que construir um novo tempo. Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído com o trabalhador brasileiro. O salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”, afirmou Lula em discurso durante encontro com as centrais sindicais.
Documento divulgado pelas centrais nesta quarta com reivindicações traz um valor para o mínimo deste ano já por essa regra, o que levaria o salário para 1.343 reais. Lula, no entanto, não falou em valores.
O presidente também prometeu que o governo vai “mudar a lógica” para diminuir o Imposto de Renda cobrado dos mais pobres e aumentar sobre os ricos, e disse que vai “brigar” para subir o valor de isenção do IR para 5 mil reais, conforme promessa de campanha.
O Ministério da Fazenda tem atuado como ponto de resistência para aumentar o salário mínimo, apresentando preferência pela manutenção do piso nacional no valor de 1.302 reais, e tem recebido o apoio dentro do Palácio do Planalto do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“O ministro é pela responsabilidade fiscal. Nesse momento a situação é complicada, não tem um espaço no Orçamento agora”, disse uma fonte próxima ao ministro. “Mas a decisão final vai ser do presidente, obviamente.”
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia argumentado que a margem orçamentária prevista para conceder um ganho adicional aos trabalhadores foi consumida pela redução da fila do INSS.
Após Haddad anunciar na semana passada uma série de iniciativas para melhorar o quadro das contas públicas, um novo aumento do mínimo pressionaria os cofres do Tesouro, já que uma série de benefícios previdenciários e sociais são vinculados ao piso nacional.
Uma segunda fonte disse que a Fazenda mantém sua posição, argumentando que qualquer aumento de gastos exigirá um corte de despesas como fonte de compensação, já que o Orçamento federal de 2023 está integralmente comprometido.
