‘Maior imposto do mundo’: Haddad alerta para alíquota de 27,5% com reforma tributária no Senado

Por: Juliana Américo

No mês passado, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, apresentou o seu relatório em relação ao projeto do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aproveitou para incluir mais setores na lista dos que terão isenção ou redução tributária.

No entanto, o ministro Fernando Haddad alertou que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode subir graças às essas mudanças. A estima uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

“Não chega a 28%. Se pegar o estudo que o [secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard] Appy fez, como não reduziu exceção, ampliou um pouquinho, amplia [a alíquota em] cerca de 0,5 ponto”, disse Haddad, após reunião com o senador Eduardo Braga na quinta-feira (2).

O ministro também aproveitou para lembrar que quanto menos exceções a reforma tributária tiver, melhor. Ainda assim, ele destaca que a maioria dos setores terá uma queda de impostos, quando comparada com as alíquotas atuais.

Brasil com o ‘imposto mais caro do mundo’

Pelos cálculos iniciais da equipe econômica do Ministério da Fazenda, a projeção era de que a reforma tributária teria uma cobrança entre 25,45% e 27%. Com esse aumento de 0,5 pp citado por Haddad, a alíquota poderia chegar a 27,5%.

No entanto, vale destaca que um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, do jeito que a reforma passou pela Câmara, o imposto único seria de mais de 28%. Com isso, o IVA brasileiro seria o maior do mundo, ultrapassando inclusive os 27% da Hungria.

Já um relatório do Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, traz um novo estudo, do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), órgão do Governo de Goiás. Neste caso, os cálculos chegam a uma alíquota neutra para o IVA nacional de 29,01%. No entanto, ela poderia variar entre 27,3% e 30,7%.

Se não existissem exceções, segundo o IMB, a alíquota do IVA brasileiro poderia ficar em torno de 21,74%, abrindo uma possibilidade de cenário onde a alíquota neutra variaria no intervalo entre 20,03% a 23,43%.