Ministro do STJ acusado de assédio deve ser afastado do cargo

 

O ministro Marco Buzzi deve ser afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) após denúncia de que assediou sexualmente uma mulher de 18 anos.

A tendência é que o próprio tribunal determine o afastamento do magistrado ao fim da sindicância que analisa o caso e, depois, seja aberto um processo disciplinar que culmine na determinação de aposentadoria compulsória.

Esta é a sanção máxima que pode ser imposta pela Corte. Nessa situação, o ministro perde o cargo, mas continua recebendo uma verba de aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição.

Também há apuração contra Buzzi em curso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em depoimento dado à Polícia Civil do estado de São Paulo, a jovem de 18 anos afirmou o ministro a teria apalpado e pressionado seu corpo contra o dela.

Em nota, a defesa do ministro diz que “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados é um truque sórdido”.

“Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário. Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal. A defesa aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas”, afirmou.