Por que Lula ainda não anunciou plano de contigência contra tarifaço

Impasses envolvendo programa de compensação tributária atrasaram anúncio do plano de contingência a setores afetados pelo tarifaço

Metrópoles/Igor Gadelha/Milena Teixeira

 

Previsto para ser concluído no final da semana passada, o plano de contingência do governo Lula para compensar setores prejudicados pelo tarifaço está previsto para ser apresentado somente na quarta-feira (13/8).

A demora, segundo empresários da indústria e fontes do Palácio do Planalto, se deve, em parte, ao “Reintegra”, programa que restitui parte dos impostos pagos pelas empresas exportadoras em suas operações.

O governo Lula, de acordo com fontes ouvidas pela coluna, quer aumentar a alíquota do Reintegra para compensar os empresários atingidos. Há, porém, um impasse sobre o percentual a ser aumentado.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou uma carta ao vice-presidente Geraldo Alckmin sugerindo que o valor da alíquota fique em 3%. O governo, contudo, prefere um percentual menor, de 2%.

Criado em 2014, o Reintegra já tem previsão de alíquota máxima de 3%. Esse percentual chegou a ser praticado durante o governo Dilma Rousseff, em períodos de sobrevalorização do real.

Em 2018, já durante a gestão de Michel Temer, entretanto, o ressarcimento aos exportadores acabou caindo para 0,1%. Desde então, nunca mais foi alterado pelo governo federal.

Além do percentual em si, o governo tenta resolver uma questão jurídica de como restringir o patamar maior do Reintegra apenas para as empresas afetadas pelo tarifaço, algo que a legislação em vigor não permite.

Nesta terça-feira (12/8), o presidente Lula se reúne com Alckmin para fechar o plano. O governo quer passar a mensagem de que há um esforço para compensar especialmente os médios e pequenos empreendedores.