A definição de metas e ações para o ano de 2024 para a área social, com base na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi tema de reunião do secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho, com equipes da pasta, nessa segunda-feira (26). O encontro teve a participação das diretorias da Proteção Social Básica e Especial. Na pauta estava a implementação do programa Nosso Lar e a inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na praia do Farol de São Thomé, que vai atender os moradores da Baixada Campista, desafogando a unidade de Goitacazes.
Na ocasião, foram colocados em discussão alguns projetos que serão executados neste ano, como a entrega de equipamentos: a Residência Inclusiva III; Acolhimento Feminino e Centro Dia do Idoso.
“Desde o início do governo do prefeito Wladimir Garotinho, estamos avançando nos investimentos na assistência social para garantir o direito da população. A população da Baixada vai passar a contar com um CRAS para melhor atendimento, um sonho que está sendo realizado”, explica Rodrigo Carvalho.
Participaram da reunião a diretora da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Aline Giovannini; a diretora da Proteção Social Básica, Paloma Campos; a diretora da Proteção Social Especial, Maria Amélia Lopes; a coordenadora de transferência de renda, Márcelia Cardoso; a coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Mericely Bastos; o assessor especial, Ruan Barros; a gerente do Cadastro Único, Kamila Oliveira; a coordenadora geral dos CRAS, Veronica Rocha; e a coordenadora de benefícios eventuais, Fátima Caldas.
Nosso Lar — Aprovado na Câmara Municipal no ano passado, o programa tem a finalidade de garantir a melhoria de condições de moradia de famílias que residem em habitações precárias, reduzindo, de forma prioritária, o número de residências com a ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e desconforto térmico.
CAMPOS AVANÇA NA OFERTA DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O município de Campos obteve um importante avanço no atendimento de assistência social à população que vive em situação de vulnerabilidade. Os dados, que foram compilados pela Vigilância Socioassistencial, órgão vinculado à SMHDS, apontam que em 2023 as ações tiveram um aumento de 95% em relação ao ano de 2020. As informações são a partir dos atendimentos ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), benefícios concedidos, entre outros serviços.
No Centro Pop, que realiza abordagens diárias e oferta serviços, como alimentação, regularização de documentos e de saúde, em todo ano de 2020 foram feitos 4.979 atendimentos e 10.341 em 2023. Um aumento de 108%.
Já o acompanhamento familiar que o município realiza por meio dos CRAS e CREAS teve um aumento de 93% em relação aos dois anos anteriores. Em 2020, a SMDHS contabilizou 3.048 casos acompanhados. Já em 2023 foram 5.889. Os benefícios eventuais também obtiveram crescimento. O auxílio funeral teve um aumento de 21%, o aluguel social de 66% e a concessão de cestas básicas cresceu 205%.
Por meio dos atendimentos prestados pelas seis Organizações da Sociedade Civil (OSCs) conveniadas à Prefeitura, que prestam serviços socioassistenciais a pessoas que vivem com deficiência e idosos, a pasta também obteve crescimento. Em 2020, foram 815 oferecidos pelas OSCs, sendo 942 em 2023. Nesse segmento, o aumento foi de 16% nos serviços prestados.
CARTÃO GOITACÁ E MÃE CORUJA: BENEFÍCIOS CRIADOS PELA PREFEITURA SEGUIRAM AVANÇANDO
Lançados pela Prefeitura em 2022, os programas municipais Cartão Goitacá e Mãe Coruja também foram os que apresentaram um grande passo no atendimento à população. Os programas se baseiam no CRAS para que o benefício seja concedido. O Cartão Goitacá, programa de transferência de renda municipal no valor de R$ 200, fechou o ano de 2023 atingindo a meta de atender 20.000 famílias. Em 2022, eram 10.592 beneficiários. O aumento total foi de 89%.
Já o Mãe Coruja beneficiou quase 2.000 mães que vivem em situação de vulnerabilidade social. O programa atende mulheres gestantes e puérperas com kits com material necessário, que servirá para ajudar no enxoval dos primeiros meses de vida da criança. Entre 2022, primeiro ano de lançamento, e 2023, o aumento de concessão foi de 6%.
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