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Parlamentares veem chance de deputada se livrar de prisão e manter mandato
CNN Brasil/Jussara Soares
Embora isolada entre seus pares, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser favorecida na votação em plenário na Câmara para a revogação de uma prisão e até mesmo para manter o mandato se a Câmara resolver mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A avaliação neste momento é que o caso pode ser usado para demonstrar “espírito de corpo” da Casa e defender a prerrogativas do legislativo. Parlamentares veem excesso de medidas judiciais e reclamam de invasão da Corte em decisões internas.
Nesta quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Zambelli, a inclusão dela na lista vermelha da Interpol e apreensão dos passaportes. Além disso, aplicou uma série de medidas adicionais com o objetivo de impedir movimentações financeiras e comunicações públicas.
Moraes determinou que a Câmara dos Deputados bloqueie o salário da parlamentar e suspenda qualquer repasse de verba destinada ao seu gabinete. Até a tarde esta quarta, a mesa diretora ainda não havia confirmado ter sido comunicada oficialmente da decisão.
Caso Zambelli seja detida, caberá a Câmara votar pela manutenção da prisão. A análise da prisão, segundo parlamentares, deverá ser feita na primeira sessão após a deputada ser detida.
Para manter a decisão do STF, é preciso ter mais de 257 votos. Todavia, destacam parlamentares, revogar a medida cautelar no plenário pode agravar o atrito entre legislativo e judiciário.
A deputada foi condenada a dez anos de prisão em abril por por invasão hacker ao sistema da justiça. No fim de maio, ela fugiu para os Estados Unidos, saindo do Brasil pela Argentina, e disse que viveria na Itália.
Após o pedido de prisão preventiva, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que declare a perda de mandato da deputada.
No requerimento, o líder petista argumenta que, embora ainda não tenham sido julgados os recursos contra a condenação de Zambelli a dez anos por invasão hacker ao sistema da Justiça, o fato de a deputada ter deixado o Brasil justifica a perda do mandato por ausência as sessões.
A Constituição prevê que a Mesa Diretora pode decidir, sem passar pelo plenário, sobre a perda do mandato de quem faltar a mais de um terço das sessões, salvo em caso de licença ou missão oficial. Nos demais casos, é necessário o aval dos deputados.
Sob reserva, integrantes da Mesa Diretora da Câmara avaliaram à CNN que o pedido do PT não tem chance de prosperar, visto que não há amparo legal para que seja atendido.
