Rodrigo Pacheco quer ampliar discussão sobre cobrança de ICMS nos combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou na última quinta-feira (21) que pretende fazer novas reuniões com os governadores ao longo da próxima semana para debater o PLP 11/2020, projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Ele também disse que irá avaliar a participação de representantes da Petrobras na discussão da matéria. Pacheco fez essas declarações após participar de reunião remota, nesta quinta, com governadores e secretários estaduais de Fazenda.

O PLP 11/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 13 na forma de um substitutivo, e agora aguarda votação no Senado. “Ouvimos as demandas [na reunião desta quinta-feira], as reflexões e as impressões dos governadores. Há convergência por parte deles de que o ICMS não é o único problema na composição de preços ou em relação aos preços altos dos combustíveis. Eles disseram muito da importância de se discutir uma política de preços no Brasil com a participação da Petrobras. Também defenderam a PEC da Reforma Tributária relatada pelo senador Roberto Rocha [PSDB-MA]. Ficamos de evoluir e desdobrar essa reunião em outras reuniões ao longo da próxima semana para amadurecer esse projeto e identificarmos qual o caminho que nós temos de convergência em relação a essa tributação dos combustíveis. Foi uma reunião muito importante” afirmou.

Por: Redação
Fonte: Agência Senado