Vinícius Schmidt/Metrópoles

Senado x STF: por medo, projeto contra ministros pode ser adiado

Oposição teme que disputa aberta com Supremo possa provocar futuras retaliações

Metrópoles/BLOG DO NOBLAT/Vinícius Nunes

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode colocar à votação em Plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal nesta semana. Apesar de confiar na aprovação do texto, o senador foi consultado por colegas temerosos com um possível revide futuro do STF. Agora, Pacheco estuda adiar a apreciação.

A oposição entende que tem força para aprovar matérias contra o STF. Senadores citam a rejeição do indicado à DPU (Defensoria Pública da União) como um demonstrativo desse poder, mas ponderam que Igor Roque só foi rejeitado porque os votos eram secretos.

Por se tratar de uma PEC, o texto do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) terá votação aberta, em dois turnos. A publicidade dos votos pode fazer com que o apoio seja menor e a proposta não passe.

O possível adiamento serviria para consultar o apoio de senadores considerados “independentes”. Segundo o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a oposição não tem votos suficientes para aprovar esse projeto.

É importante lembrar que o texto foi votado e aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em menos de um minuto.

Além disso, verifique

Câmara envia ao Senado projeto que reduz poder do STF

Deputados rejeitaram recurso para levar ao plenário texto que limita decisões monocráticas e impede partidos …