Sobras eleitorais: troca de 7 deputados acirra tensão da Câmara com Dino

Ministro do STF remeteu ao TSE decisão para que novas regras sobre sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022; Hugo Motta havia pedido para que mudanças valessem a partir de 2026

CNN Brasil/Tainá Falcão

 

 

A tensão entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a cúpula da Câmara dos Deputados, deve aumentar, após decisão do magistrado a respeito das novas regras acerca das sobras eleitorais, que pode resultar na perda de mandato de sete parlamentares.

Parlamentares ouvidos pela CNN reclamam que a decisão de Dino tem potencial para acirrar, ainda mais, o embate entre a Casa Baixa e o STF, em um momento em que interlocutores do Legislativo e do Judiciário buscam a conciliação entre os Poderes.

Isso porque Dino decidiu remeter a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as novas regras sobre as sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022. Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu para que as mudanças passem a valer apenas a partir das eleições de 2026.

O despacho assinado por Dino pede que a presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, seja avisada sobre a decisão para dar andamento aos processos. Os sete deputados que podem perder o mandato são:

Silvia Waiãpi (PL-AP);

Sonize Barbosa (PL-AP);

Professora Goreth (PDT-AP);

Augusto Puppio (MDB-AP);

Lázaro Botelho (PP-TO);

Gilvan Máximo (Republicanos-DF);

Lebrão (União-RO).

Além da tensão entre Legislativo e Judiciário, essa é a primeira pauta que também coloca em lados diferentes Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem interesse na mudança que pode provocar a eleição de quatro aliados no Amapá.

Na semana passada, a CNN revelou que o ministro Flávio Dino virou alvo de reclamações de parlamentares durante um jantar reservado com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, pela condução de investigações sobre o uso irregular de emendas parlamentares.

O recado dos deputados ao ministro, um dos principais interlocutores do Supremo com o Congresso, foi de que não há como ter pacificação entre os Poderes com os líderes na mira da PF.