“Sobrevivente designado”; conheça protocolo da Guerra Fria adotado em discurso de Biden

Presidente dos EUA faz nesta quinta-feira (7) tradicional pronunciamento do “Estado da União” diante do Congresso; um membro do gabinete não estará na sede do legislativo para garantir continuidade de governo

Diego Pavão, da CNN

O artigo II, seção III da Constituição americana é claro: o presidente deve de “tempos em tempos” informar o Congresso sobre o “Estado da União”. O texto não estipula a periodicidade do pronunciamento, nem a forma que deve ser feito.

O primeiro chefe de Estado dos EUA, George Washington, decidiu fazer o discurso presencialmente e de forma anual. Depois, Thomas Jefferson resolveu se pronunciar por meio de uma carta endereçada ao legislativo. Mas desde o mandato de Franklin D. Roosevelt, em 1933, se convencionou que o “Estado da União” deve acontecer uma vez por ano e de forma presencial no Capitólio.

É o momento de o presidente enaltecer conquistas durante o mandato, expor a agenda para os próximos anos (ou meses), seja na política interna, segurança ou nas relações internacionais.

O discurso reúne integrantes do Congresso, o líder da Câmara, a vice-presidente, convidados especiais e os membros que formam o gabinete do presidente. Estes últimos, nos Estados Unidos, são chamados de secretários, equivalentes aos ministros no Brasil. Todos (com pouquíssimas exceções ao longo da história) fazem parte da linha sucessória presidencial e devem estar a postos para comandar a nação em caso de morte ou incapacidade dos outros.

Reunir todos esses integrantes da linha de sucessão em um mesmo local ao mesmo tempo pode se mostrar um desafio de segurança e um risco à continuidade do governo. Por isso, nos tempos da Guerra Fria, diante das ameaças de um ataque nuclear, o protocolo do “sobrevivente designado” (em tradução livre) passou a ser adotado.

Todo ano, no dia do discurso, a Casa Branca divulga quem será o membro da administração que não irá ao Capitólio ver o pronunciamento. Normalmente, são escolhidos chefes de pastas que não são do alto escalão do governo, como Urbanização ou Trabalho. Este secretário ou secretária é levado a um local seguro, onde permanece até que o discurso acabe e o presidente retorne à residência oficial.