INFORMATIVO FLUMINENSE NOTÍCIA EM GERAL
A socialite denunciou o empresário Thiago Castilho por violência doméstica, perseguição e ameaça. A coluna teve acesso exclusivo à decisão
Metrópoles/Fábia Oliveira
Após mais de um ano de batalha judicial, Val Marchiori conquistou a medida protetiva definitiva contra o ex-marido. A socialite denunciou o empresário Thiago Castilho por violência doméstica, perseguição e ameaça, e o juiz manteve proteção prevista na Lei Maria da Penha.
De acordo com a decisão, à qual a coluna Fábia Oliveira teve acesso com exclusividade, o judiciário concluiu que o cenário de risco ainda persiste e, portanto, não é possível revogar a proteção já concedida.
A decisão cita que a “intensa beligerância existente entre as partes” demonstra a necessidade de manutenção das medidas, mesmo após manifestações da defesa pedindo a extinção do caso, que tramita na Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em São Paulo.
Histórico do processo
As medidas protetivas foram inicialmente deferidas em março do ano passado. Ao longo do processo, houve pedidos de revogação, mas todos foram negados, exceto a retirada de uma das restrições previstas em decisão anterior. Em julho de 2025, a defesa de Thiago Castilho voltou a requerer a revogação, alegando inexistência de fatos novos.
No entanto, a manifestação de Val Marchiori, representada pelos advogados Rubens de Oliveira e Rodrigo Carneiro Maia, reforçou a existência de inquéritos e registros policiais que indicavam risco a sua integridade. O Ministério Público também se posicionou pela manutenção da proteção, reconhecendo a gravidade da situação.
Decisão do magistrado
Na sentença, o magistrado afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não afastam os fundamentos que justificaram a concessão das medidas de urgência. O juiz destacou ainda que, mesmo com a discussão judicial em andamento, a segurança da vítima deve prevalecer.
Com isso, a proteção permanece válida por tempo indeterminado, conforme previsto no artigo 19, parágrafo 6º, da Lei Maria da Penha. A decisão deixa claro que só haverá revisão caso o quadro de risco mude de forma significativa.
Relevância do caso
A decisão serve também como alerta para a importância de respeitar medidas judiciais. Em caso de descumprimento, o agressor pode responder criminalmente, além de sofrer sanções administrativas.
