‘Violência Política contra a mulher’ em debate no Legislativo

Por: Câmara – SJB

O mês da Mulher foi lembrado pela Câmara de São João da Barra com uma programação intensa nesta quinta-feira (31), começando pelo lançamento da “Campanha Sinal Vermelho” e dois grandes ciclos de debates. O último deles teve como tema, a “Violência Política contra a mulher”. O evento contou com a presença de várias autoridades da região e aconteceu de forma híbrida, com parte dos convidados de forma presencial e outra parte de modo on line. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo, que tem como procuradora, a vereadora Sônia Pereira.

A advogada, procuradora geral da Câmara e procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher, Pryscila Marins, iniciou os trabalhos, destacando que a representatividade da mulher na política brasileira ainda é muito pequena. Na Câmara Federal, por exemplo, o índice é de 15% e, no Senado, 12%.

A segunda a falar foi a co-fundadora da startup “Quero Você Eleita”, Márcia Rollemberg. Ela abordou o tema: “Perspectivas para as eleições 2022: preparação das candidaturas femininas. Em seguida, a advogada e mestranda em direito público, Evelyn Mello – membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ – deu orientações sobre como contornar a violência política. Na sequência, a advogada, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ 12ª subseção e subcontroladora de São João da Barra, Marcela Carvalhaes, falou sobre “Comissão de Direito Eleitoral e as políticas afirmativas de incentivo à candidatura feminina”.

A advogada especializada em direito eleitoral e pós-doutora em direito constitucional, Vânia Aieta, explicou o que é violência política e como ela se manifesta. Ela lembrou que todas essas questões vêm de um legado histórico de opressão. Destacou, ainda, que além da violência física propriamente dita (como o caso de uma parlamentar que levou um tapa dentro de uma casa legislativa), existe também o preconceito que algumas mulheres sofrem; por exemplo, pelo modo de se vestir.

Persistência – Após a explanação técnica, a plateia pôde ver exemplos de mulheres que venceram os desafios e estão em espaços de poder. A primeira a falar foi a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, que parabenizou o Legislativo pelo debate. “A mulher precisa ser encorajada e sabemos que há um grande caminho a trilhar”, disse Fátima, lembrando que a nossa região tem quatro prefeitas atualmente e isso é um grande avanço. Ela contou, ainda, que não desanimou quando perdeu as eleições de 2012. “Isso não é uma derrota, mas um aprendizado”.

O evento contou, ainda, com as presenças da vereadora de Bom Jesus do Itabapoana e procuradora da Mulher do Parlamento Regional, Luciara Amil, que está sendo vítima de violência política em seu município; da secretária de Saúde de Cardoso Moreira, Ângela Campos, que representou a prefeita Geane Vincler; da delegada de polícia e mentora de carreiras, Madeleine Dykeman, que ensinou como lidar com o machismo em espaços que, historicamente, eram ocupados por homens e do vereador campista Leon Gomes, que compôs a mesa.

Na abertura do evento, o presidente do Legislativo, Elisio Rodrigues, falou sobre as pautas femininas implantadas pela Casa sob sua gestão. “Já avançamos muito e não mediremos esforços para que esta Casa seja um canal de diálogo para todas as mulheres que precisarem de nossa ajuda”, concluiu.