ALERJ/Por: Leon Continentino Hospitais que tenham convênios com o poder público podem ser proibidos de manterem recepções e salas de espera diferenciadas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), particulares e de convênios com planos de saúde. A determinação é do Projeto de Lei 1.887/20, de autoria do …
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O colegiado afirmou que ainda falta transparência por parte das empresas de fornecimento de água e esgotamento sanitário que atuam no estado. ALERJ/ Por: Larissa Bispo e Rafael Vargas A Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta …
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ALERJ / Por: Leon Continentino O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, 3° vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, e o maestro Israel Menezes, fundador da orquestra Rio Camerata, foram agraciados com a Medalha Tiradentes, entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …
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ALERJ / Por: Petra Sobral Como forma de celebrar o Jubileu de Ouro Sacerdotal do Cardeal Orani João Tempesta, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou sessão solene, nesta segunda-feira (04/11), à noite, no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense. A solenidade, …
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A Casa recebeu uma comitiva de deputados de outros estados filiados à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Eles realizaram, inclusive, uma visita guiada no Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj. ALERJ / Por: Clariana Dantas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, …
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O Colegiado quer colaborar com o Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da PM para aprimorar o horário de serviço da corporação. ALERJ / Por: Larissa Bispo e Madu Costa A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …
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Rodrigo Bacellar disse em plenário que esse é um problema não apenas do Rio, mas do país. Deputados defendem também o fim da chamada “ADPF das Favelas”, medida que, segundo eles, restringe as operações policiais. ALERJ / Por: Leon Continentino Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …
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A Casa luta pelo retorno das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga a quebra de contrato de forma unilateral por parte dos convênios de saúde. ALERJ/Por: Gustavo Natario A Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24/09) com um Agravo …
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ALERJ/Por: Gabriele Maia e Gustavo Natario As empresas de transporte de valores deverão apresentar o Guia de Transporte de Valores (GVT) para terem atendimento prioritário nas operações de barreira fiscal do Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 1.778/19, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), …
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ALERJ/Por: Comunicação Social O Estado do Rio passou a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão de Cursos Técnicos e Universidades. É o que consta na Lei 10.495/24, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do …
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