Se comparado ao primeiro quadrimestre do ano passado, houve uma queda real das receitas em 8,7%, enquanto as despesas aumentaram em torno de 10%. ALERJ/Por: Manuela Chaves O relatório de gestão fiscal referente aos resultados do primeiro quadrimestre de 2023 foi apresentado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à …
Mais »LEI QUE OBRIGA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODERÁ SER COMPLEMENTADA
ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Lucius A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (23/05), o Projeto de Lei 40/19, do deputado Márcio Canella (União). A medida complementa a Lei 4.725/06, que obriga as escolas e as unidades de saúde públicas e …
Mais »ESTADO DO RIO PODE CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ESTIMULAR ATIVIDADES DE RECICLAGEM DE EMBARCAÇÕES
Projeto tem o objetivo de evitar acidentes como o choque do navio graneleiro São Luíz com a ponte Rio-Niterói, em novembro do ano passado. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Lucius As atividades desenvolvidas para reciclagem de embarcações e demais ativos marítimos poderão ser estimuladas no Estado do Rio através, por …
Mais »AGORA É LEI: DOAÇÕES DE SANGUE E ÓRGÃOS SERÃO ESTIMULADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE
ALERJ/Comunicação Social As concessionárias de transporte público deverão estimular a doação de sangue, medula óssea, plaquetas e órgãos. É o que determina a Lei nº 10.006/23, de autoria do deputado Dr. Deodalto (PL), que foi sancionada com veto parcial pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira …
Mais »ALERJ APROVA PROGRAMA DE PREVENÇÃO A TIPO RARO DE CÂNCER NA MEDULA ÓSSEA
ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Lucius A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (04/04), o Projeto de Lei 4.528/18, do ex-deputado Átila Nunes, que cria o Programa de Prevenção da Saúde à Doença Mieloma Múltiplo, um tipo de câncer que afeta …
Mais »COMISSÃO DA ALERJ OUVE REPRESENTANTES DA RIO+ SANEAMENTO SOBRE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA EM REGIÕES DO ESTADO
ALERJ/Por: Juliana Mentizingen A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (04/04), reunião com representantes da concessionária Rio+ Saneamento para debater os problemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário nas áreas atendidas pela empresa. Essa é a terceira …
Mais »ALERJ LANÇA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MAGISTÉRIO
ALERJ/Por: Zezé Queirós A Assembleia Legislativa do Estado do Rio DE Janeiro (Alerj) lançou nesta quinta-feira (30/03) a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Piso Nacional do Magistério na Educação Estadual e da Valorização dos Profissionais de Educação. No evento, o presidente da Frente, Flávio Serafini (PSOL), destacou que …
Mais »MARÇO VIOLETA: PROTAGONISMO FEMININO É CELEBRADO EM SESSÃO SOLENE NA ALERJ
ALERJ/Por: Manuela Chaves Como forma de celebrar o Março Violeta, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu sessão solene, nesta segunda-feira (27/03), no plenário, para falar sobre o protagonismo feminino na política. A celebração foi instituída pela Lei 9.502/21, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), …
Mais »ALERJ HOMENAGEIA EX-PRESIDENTE DO PRODERJ COM MEDALHA TIRADENTES
ALERJ/Por: Zezé de Queiros A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou, na noite desta quinta-feira (23/03), em sessão solene realizada no histórico Palácio Tiradentes, a Medalha Tiradentes para José Mauro de Faria Junior, em reconhecimento ao seu relevante papel no desenvolvimento do Estado do Rio de …
Mais »ALERJ HOMENAGEIA MULHERES SERRANAS QUE TRABALHAM PELA CAUSA FEMININA
ALERJ/Por Maria Eduarda Costa Mulheres da Região Serrana que contribuem para a causa feminina e o desenvolvimento do estado foram homenageadas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (22/3). No mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado Bernardo Rossi (SDD) propôs o …
Mais »