As operações relacionadas à venda dentro do estado de produtos com cerâmica vermelha e com concreto produzidos no Rio de Janeiro terão benefícios fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A comercialização da cerâmica vermelha será isentas de ICMS. Já as de concreto terão alíquota de 7% …
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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), representada pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT), recorreu à Justiça, nesta terça-feira (28/12), para barrar o aumento abusivo no custo do gás. A ação civil pública foi movida contra a Petrobras, com o argumento de que a regra de reajuste imposta às concessionárias poderá …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está autorizada a transferir R$ 10 milhões do Fundo Especial do Parlamento ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). É o que determina a Lei 9.514/21, de autoria original do presidente da Casa, deputado André Ceciliano …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está autorizada a transferir R$ 30 milhões do Fundo Especial do Parlamento à Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). A determinação é da Lei 9.515/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro …
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O deputado Jari Simão de Oliveira Junior (PSB) assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após ser empossado pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT). Segundo suplente do partido, Jari entra no lugar de Rubens Bontempo (PSB), que deixou a Alerj para assumir …
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Ações para a retomada do crescimento econômico foram destaque do parlamento em 2021. Após 13 sessões de votação e mais de cinco horas de debate, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerrou os trabalhos de 2021 com a aprovação de 48 medidas, dentre elas a Lei …
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), intermediou, nesta quarta-feira (16), o encontro de empresários da Região Noroeste com a concessionária de energia elétrica Enel e com as secretarias de Estado de Educação e Meio Ambiente em busca de soluções para …
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), foi homenageado com o Colar do Mérito pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), na noite desta segunda-feira (13/04). Também foram agraciados o promotor de justiça e presidente da …
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Os parlamentares André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Rosenverg Reis (MDB) e Luiz Martins (PDT) receberam o Troféu Parceiro da Aderj. Em cerimônia realizada pela Associação de Atacadistas e Distribuidores (Aderj), nesta sexta-feira (10/12), os deputados André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …
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Assim como foi feito com os aviões, o presidente da Alerj, André Ceciliano, irá propor PL para reduzir tributo sobre querosene de helicópteros Durante visita a Cabo Frio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano, anunciou a elaboração de um projeto de lei para reduzir …
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