ALERJ

Por: Comunicação Social O Terreirão do Samba Nelson Sargento, na Praça Onze, está tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei nº 10.116/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no …

Alerj é a única Casa Legislativa do Brasil a ter um fórum como espaço de participação das instituições da sociedade civil. Por: Leon Lucius Como forma de celebrar os 20 anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta segunda-feira …

Por: SECOM – ALERJ O Estado do Rio passa a contar com uma nova Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A determinação é da Lei 10.070/23, de autoria das deputadas Marina do MST (PT), Renata Souza (PSOL) e Tia Ju (Republicanos), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro …

Medida ainda precisa da regulamentação do Executivo. Por: SECOM – ALERJ O Governo do Estado está autorizado a exigir que as concessionárias que administram rodovias estaduais disponibilizem reboques próprios para motocicletas avariadas por pane mecânica. É o que prevê a Lei 10.064/23, do deputado Brazão (PL), aprovada pela Assembleia Legislativa …

Texto prevê déficit para os próximos três anos e ainda precisa ser votado em redação final. ALERJ/Por: Buanna Rosa e Leon Lucius O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Projeto de Lei 749/23) foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …

O deputado Rodrigo Bacellar e o governador Cláudio Castro aproveitaram a participação no evento para conversarem sobre uma solução que atenda aos professores, em greve, e que caiba na previsão orçamentária do Rio de Janeiro. ALEJ/Por: Vítor d’Avila O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …

Se comparado ao primeiro quadrimestre do ano passado, houve uma queda real das receitas em 8,7%, enquanto as despesas aumentaram em torno de 10%. ALERJ/Por: Manuela Chaves O relatório de gestão fiscal referente aos resultados do primeiro quadrimestre de 2023 foi apresentado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à …

ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Lucius A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (23/05), o Projeto de Lei 40/19, do deputado Márcio Canella (União). A medida complementa a Lei 4.725/06, que obriga as escolas e as unidades de saúde públicas e …

Projeto tem o objetivo de evitar acidentes como o choque do navio graneleiro São Luíz com a ponte Rio-Niterói, em novembro do ano passado. ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Lucius As atividades desenvolvidas para reciclagem de embarcações e demais ativos marítimos poderão ser estimuladas no Estado do Rio através, por …

ALERJ/Comunicação Social As concessionárias de transporte público deverão estimular a doação de sangue, medula óssea, plaquetas e órgãos. É o que determina a Lei nº 10.006/23, de autoria do deputado Dr. Deodalto (PL), que foi sancionada com veto parcial pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira …