BRASIL

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 2, a medida provisória (MP) que cria o programa de transferência de renda Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A matéria agora vai à sanção presidencial. A MP foi enviada pelo governo em agosto e precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para não …

O jornalista Merval Pereira foi eleito presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL) para o ano de 2022. Ele vai substituir o poeta, romancista e ensaísta Marco Lucchesi, que ocupa a presidência desde 2018. Merval tornou-se acadêmico em 2011 ao suceder Moacyr Scliar, que faleceu em fevereiro daquele ano. Ele …

Objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional O Senado aprovou, na última quinta-feira (25), o projeto de lei (4199/2020) que incentiva o uso do transporte de cargas entre os portos brasileiros, o programa BR do Mar. O …

Quase 30 anos após instituição da data, políticas públicas e direitos assegurados em lei ainda não são suficientes para pessoas com deficiência O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 14 de outubro de 1992, e tem …

O Auxílio Gás, relatado pelo deputado federal Christino Áureo, na Câmara dos Deputados, foi regulamentado nesta quinta-feira (02). Uma grande vitória! O programa atenderá 10 milhões de famílias de baixa renda, iniciando-se por 5,5 milhões no mês de dezembro, com o benefício no valor relativo a, pelo menos, 50% do …

Luiza Brunet, entidades de classes e ONGs participam de caminhada em 40 cidades do Brasil e exterior pelo fim da violência contra a mulher O Grupo Mulheres do Brasil, por meio do seu Comitê de Combate à Violência contra a Mulher, convoca toda a sociedade a se unir por uma causa que impacta …

Proposta visa assegurar a mobilidade rural por meio de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção Foi aprovado nesta quarta-feira (01), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.146/21, Estradas da Produção Brasileira, de autoria do deputado federal Christino …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (01) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei 14.253, de 2021, nasceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não gera aumento de despesas, pois o aumento do número de magistrados se dá pela conversão de cargos …

A Petrobras finalizou na última terça-feira (30) a venda da Refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, e seus ativos logísticos associados para o Mubadala Capital. Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ …

Capitais do Nordeste optaram por cancelar preventivamente festividades Praticamente um mês antes da chegada do réveillon, as capitais brasileiras ainda se dividem sobre a realização de festas que possam causar aglomerações em época de pandemia da covid-19. A virada de ano mais esperada, no Rio de Janeiro, está mantida com …