BRASIL

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã desta quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — …

O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se …

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta. Os atos estão publicados na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União, que também traz a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa …

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por conta do recesso parlamentar, a cerimônia de posse ocorreu na Sala da Presidência do Senado, conduzida pelo 2º secretário da Mesa, senador Elmano Ferrer (PP-PI). Ciro se …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (28) que a análise das propostas de reforma tributária e administrativa, a privatização dos Correios e a reforma do sistema eleitoral estão entre as prioridades de votação da Casa após o recesso parlamentar. O retomada dos trabalhos no …

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vem atualizando informações sobre a nova massa de ar polar que causará “frio intenso” nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no sul da Região Norte entre quarta-feira (28) e 1º de agosto. Segundo meteorologistas, as temperaturas começam a declinar de forma acentuada a partir …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 6330/19, do Senado, que obrigava os planos de saúde a cobrirem os gastos de clientes com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de julho. Segundo a proposta, …

Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil. Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que classificou como “desafio”. A …

Dos quase 4,5 mil serviços oferecidos pela administração pública para cidadãos e empresas, cerca de 3 mil já possuem trâmite totalmente digital As plataformas digitais de fácil acesso do Governo Federal já possibilitaram mais de 100 milhões de solicitações que teriam sido presenciais caso fossem atendidas digitalmente. Serviços como solicitação …

Até a próxima quarta-feira (28), os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foi pré-selecionado. Segundo o Ministério da Educação, é de responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o …