BRASIL

O Ministério da Cidadania destinou R$ 6,5 milhões para municípios que receberão imigrantes e refugiados venezuelanos. O repasse emergencial dos recursos federais para ações socioassistenciais acontecerá em parcela única, referente a seis meses de atendimento. A Portaria nº 641/2021 foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo …

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta sexta-feira (9) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de junho. Os recursos também …

A operação de usinas hidrelétricas está relacionada à morte de toneladas de peixes nos últimos 10 anos em todo o Brasil, segundo apontou estudo da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e das universidades federais do Pará (UFPA) e de Tocantins (UFT), publicado na revista Neotropical Ichthyology nesta sexta-feira (9). Os …

O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União de hoje (9) decreto que qualifica dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A ferrovia terá um total de 1.527 quilômetros (km) de trilhos, ligando o Porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, …

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade. Marco Aurélio ingressou no STF em 13 …

Ministro da Saúde esclareceu cronograma de vacinação em audiência na Comissão Temporária da Covid-19, no Senado O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que toda a população brasileira acima de 18 anos deve receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até setembro. A projeção foi dada em audiência …

Proposta do deputado Nereu Crispim (PSL/RS) pretende isentar e reduzir valor do depósito recursal a Microempreendedor individual (MEI) e microempresas Pensando em proporcionar a isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas, o deputado Nereu Crispim (PSL/RS) propôs o Projeto de Lei 5931/2019, que reduz …

Despesas com servidores públicos no Brasil equivaleram a 13,4% do PIB em 2018, acima da média dos países da OCDE. Para diminuir gastos e aumentar eficiência, Ministério da Economia tenta alterar normas do serviço público A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) deu mais um passo com a instalação da …

Projeto de lei aprovado por unanimidade segue para a Câmara dos Deputados, fixando prazo máximo de cinco dias para a liberação de insumos usados no combate a pandemias ou estados de emergência O Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que fixa um prazo máximo de cinco dias …

Desde o início da imunização, Ministério da Saúde distribuiu quase 100 milhões de doses a estados e DF Mais 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 devem chegar ao Brasil na primeira semana de junho. A informação é do Ministério da Saúde. Os imunizantes vão chegar …