ESTADO – RJ

Governador sanciona lei que ajuda a combater racismo religioso

Texto prevê a criação de observatório para monitorar violência praticada contra religiões de matriz africana O Estado do Rio de Janeiro passará a contar com o ‘Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso’, com objetivo de monitorar violência praticada ou tentada contra grupos e religiões de matriz africana. …

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DEPUTADOS SÃO HOMENEGAEADOS PELA ADERJ

Os parlamentares André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Rosenverg Reis (MDB) e Luiz Martins (PDT) receberam o Troféu Parceiro da Aderj. Em cerimônia realizada pela Associação de Atacadistas e Distribuidores (Aderj), nesta sexta-feira (10/12), os deputados André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …

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Alerj irá propor lei para reduzir ICMS de querosene de helicópteros

Assim como foi feito com os aviões, o presidente da Alerj, André Ceciliano, irá propor PL para reduzir tributo sobre querosene de helicópteros Durante visita a Cabo Frio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano, anunciou a elaboração de um projeto de lei para reduzir …

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Rio de Janeiro tem novas regras para cobrança de custas judiciais

A cobrança de custas judiciais terá novas regras, de acordo com a Lei 9.507/21, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (09). A medida altera e complementa a Lei 3.350/99 – que dispõe sobre as custas judiciais e as taxas cartoriais -, e o Decreto-Lei …

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Rede Faetec abre processo seletivo de estudantes para o próximo ano letivo

Estão abertas as inscrições da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para o ingresso de alunos em 2022 na rede. Tratam-se de vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio (Formação Geral), Técnico de Nível Médio e Ensino …

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PM anuncia o maior investimento em obras da história da instituição

O secretário de Estado de Polícia Militar, o coronel Luiz Henrique Marinho Pires anunciou na última terça-feira (07), um pacote de obras orçado em R$ 139 milhões para reformas em todos os batalhões, além da reconstrução do complexo do Comando de Operações Especiais da PM, na Zona Norte carioca. Disponibilizado …

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