GERAL

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial Agência Brasil/Paula Laboissière   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente …

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CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados Agência Brasil/Paula Laboissière   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e …

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Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

Ela não foi votada na noite dessa terça-feira Agência Brasil/Lucas Pordeus León   O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada …

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TJRJ homologa acordo entre governo do estado do Rio e SuperVia

Por: Agência Brasil   O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou o acordo firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.  No último dia 26, o governo …

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Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste

Aviso para população com cobertura 4G ou 5G e com risco de alagamento Agência Brasil/Andreia Verdélio   O novo sistema de alertas de desastres de grande perigo da Defesa Civil Nacional entrou em operação nesta quarta-feira (4) nos estados das regiões Sul e Sudeste. O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de …

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Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país Agência Brasil/Lucas Pordeus León   A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares …

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Vietnã rejeita recurso de magnata condenada à morte por fraude

Truong My Lan foi condenada no maior caso de fraude financeira da história do país, acusada de desviar US$ 12 bilhões Metrópoles/Deutsche Welle   Um tribunal do Vietnã rejeitou nesta terça-feira (3/12) um recurso da defesa da magnata do ramo imobiliário Truong My Lan para revogar sua sentença de morte. A empresária …

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