GERAL

Medida entra em vigor dia 11 próximo Fonte: Agência Brasil O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União as regras para uso do sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP), que faz o envio de alertas à população sobre a possibilidade de …

Infratores poderão ser suspensos por até um ano Fonte: Agência Brasil O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada …

Reforma trabalhista estabeleceu possibilidade da jornada em negociação direta entre patrão e empregado CNN Brasil/Lucas Mendes, da CNN Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a adoção da jornada de trabalho de 12 x 36 horas por meio de acordo individual entre patrão e empregado. O dispositivo foi estabelecido …

Autorização para as obras havia sido dada pelo Iphan Fonte: Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, …

Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E Fonte: Agência Brasil Com a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu nesta sexta-feira (30) que os condutores terão até 28 dezembro para ficar …

Ela é acusada de participar da morte do filho, Henry Borel Fonte: Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), …

Operação Quarteto Fantasma cumpre mandados de busca e apreensão no Rio Fonte: Agência Brasil A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco …

Novo piso prevê salário de R$ 4.750 para enfermeiros Fonte: Agência Brasil Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria.Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da …

ISTOÉ Dinheiro/Diego Souza O concurso 2.605 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (27), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 37 milhões. Veja os números sorteados: 05 – 11 – 26 – 35 – 46 – …

Remuneração mínima e questões sobre saúde e segurança estão entre as prioridades Por: Gabriel Hirabahasi, da CNN Em Brasília O governo federal estabeleceu, junto a representantes das empresas de aplicativos de entrega e trabalhadores, os dois primeiros pontos a serem negociados no grupo de trabalho sobre o assunto: a remuneração mínima e aspectos …