GERAL

Em vitória do governo, CPMI do INSS rejeita convocar Jorge Messias

Oposição alegava que o advogado-geral da União teria sido omisso em relação aos desvios. Messias busca votos no Senado para o STF Metrópoles/Gabriel Buss   A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS rejeitou, nesta quinta-feira (4/12), a convocação do advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge …

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Gilmar Mendes nega blindagem a impeachments no STF: “A lei já caducou”

Ministro restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de solicitar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal Metrópoles/Maria Laura Giuliani   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (4/12), que a sua decisão de restringir à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de solicitar o …

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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Projeto segue agora para promulgação Da: Agência Brasil   A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois …

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