Depois do afastamento, a tendência é que seja determinada a aposentadoria compulsória Tainá Falcão, Teo Cury e Matheus Teixeira, da CNN Brasil, Brasília O ministro Marco Buzzi deve ser afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) após denúncia de que assediou sexualmente uma mulher de 18 anos. A tendência é que o …
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Ministério da Justiça também publicou portaria que institui o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais Itatiaia/Gabriel Máximo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou na segunda-feira (5) duas portarias que instituem o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais e o …
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Presidente do STF articulou aprovação da medida no Congresso, mas Lula sancionou apenas uma das três parcelas de recomposição previstas para evitar descumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal Gabriela Boechat, da CNN A proposta de recomposição salarial dos servidores efetivos do Poder Judiciário, vetada parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula …
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Advogados de Jair Bolsonaro ingressaram com os chamados embargos infringentes contra condenação de 27 anos e 3 meses por trama Metrópoles/Manoela Alcântara Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) entraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), com os chamados embargos infringentes contra decisão que levou à condenação do ex-presidente a …
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A Polícia Federal (PF) prendeu envolvidos no esquema nesta quinta-feira (13) em mais uma fase da Operação ‘Sem Desconto’ Itatiaia/Amanda Carvalho , João Rosa O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas investigadas no esquema de fraudes bilionárias …
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Relator da ADPF das Favelas determinou medidas ao governo, às polícias militar e civil, ao MP, TJ e à Defensoria do Rio de Janeiro Metrópoles/Pedro ArealManoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (10/11), diversas medidas ao governo do Rio de Janeiro, no …
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Em evento jurídico na capital paulista nesta sexta-feira (24), magistrado do Supremo defendeu também que aproximação do Judiciário com a população legitima suas decisões Lucas Schroeder e Guilherme Gama, da CNN Brasil, São Paulo O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (24) que o “sentimento constitucional do povo” deve …
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Ala do tribunal defende que processo fique na Primeira Turma; Outra, que siga com Luiz Fux, relator do caso, para a Segunda Turma CNN Brasil/Blog/Teo Cury O destino de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou …
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Ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou que instituições não podem bloquear ativos no Brasil por ordens externas vindas dos EUA Metrópoles/Manuela de Moura O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem às sanções impostas pelos Estados Unidos e …
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O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma do STF as datas para realizar julgamento presencial do núcleo 1 Metrópoles/Manoela Alcântara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira (14/8), ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, que marque o …
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