JUSTIÇA

Expectativa é que definição da procuradoria e investigadores saia ainda esta semana CNN Brasil/Tainá Falcão   O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), aguarda as manifestações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República sobre a proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antes de avançar na homologação do acordo. …

Eduardo Cavaliere (PSD) se manifestou contra a decisão da Justiça, que perdoou a mãe de Henry Borel pelo assassinato do filho de 4 anos Metrópoles/Lorena Pacheco   O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), anunciou que, apesar de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, ter tido a acusação …

Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa Agência Brasil/Andre Richter   O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair …

MONEY TIMES/Por: Amanda Cristina de Souza     O salário do brasileiro pode ficar mais vulnerável à penhora. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quarta-feira da próxima semana, 3 de junho, o julgamento que decidirá se trabalhadores poderão ter parte da remuneração bloqueada para pagar dívidas sem natureza alimentar, como empréstimos e contratos civis. …

Ministro do STF barrou pedido e pontuou que reclamação não serve como atalho processual; influenciadora segue em regime preventivo em SP IG/Por: Mariza Sabino   A defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra teve pedido de reclamação sobre ilegalidade da prisão preventiva negado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF). A decisão foi …

Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor Agência Brasil/André Richter   O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o …

Ministro diz que entendimento anterior, adotado sob impacto da comoção, pode ter gerado injustiças e propõe anular processo ou absolver réu Metrópoles/Pablo Giovanni   O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por absolver o encanador Edinilson Felizardo da Silva, condenado a 2 anos e cinco meses de prisão …

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras Agência Brasil/Andre Richter       Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento de penduricalhos. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, …

MONEY TIME/Por: Estadão Conteúdo     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (10), que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que desrespeitem as decisões da Corte sobre supersalários serão cortados. A declaração, entretanto, ocorre dois dias após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – presidido por Fachin – aprovar uma resolução conjunta que mantém o …

Ministro decide que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, leia o requerimento de prorrogação em até 48h Itatiaia/Por: Amanda Carvalho e João Rosa, Brasília     O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcumbre (União-AP), leia o requerimento de prorrogação da CPMI do …