JUSTIÇA

Decisão do TRT-10, de Brasília, extinguiu o mandado de segurança impetrado pela varejista para confirmar o corte do grupo de trabalhadores Metrópoles/Carlos Rydlewski   O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), de Brasília, decidiu manter os cerca de 1,9 mil funcionários que foram dispensados pelo Grupo Casas Bahia. …

Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha Agência Brasil/Andre Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O processo estava previsto para ser julgado na sessão …

Caso se originou por uma lei de Chapecó (SC) que estabeleceu alíquota de 1% do IPTU em imóveis de 400m² ou maiores Metrópoles/Pedro Areal   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. A …

STF já tem 4×1 a favor da realização de eleição indireta após a vacância dos cargos de governador e vice-governador do estado Gabriela Boechat, da CNN Brasil, Brasília   O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar, em agosto, o julgamento que definirá as regras para a sucessão em caso de …

O ministro André Mendonça, do STF, atendeu a pedido da Polícia Federal após negativa da proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro Metrópoles/Manoela Alcântara   O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Papudinha. Acusado de fraudes no sistema financeiro …

Expectativa é que definição da procuradoria e investigadores saia ainda esta semana CNN Brasil/Tainá Falcão   O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), aguarda as manifestações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República sobre a proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antes de avançar na homologação do acordo. …

Eduardo Cavaliere (PSD) se manifestou contra a decisão da Justiça, que perdoou a mãe de Henry Borel pelo assassinato do filho de 4 anos Metrópoles/Lorena Pacheco   O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), anunciou que, apesar de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, ter tido a acusação …

Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa Agência Brasil/Andre Richter   O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair …

MONEY TIMES/Por: Amanda Cristina de Souza     O salário do brasileiro pode ficar mais vulnerável à penhora. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quarta-feira da próxima semana, 3 de junho, o julgamento que decidirá se trabalhadores poderão ter parte da remuneração bloqueada para pagar dívidas sem natureza alimentar, como empréstimos e contratos civis. …

Ministro do STF barrou pedido e pontuou que reclamação não serve como atalho processual; influenciadora segue em regime preventivo em SP IG/Por: Mariza Sabino   A defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra teve pedido de reclamação sobre ilegalidade da prisão preventiva negado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF). A decisão foi …