JUSTIÇA

Ministro diz que entendimento anterior, adotado sob impacto da comoção, pode ter gerado injustiças e propõe anular processo ou absolver réu Metrópoles/Pablo Giovanni   O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por absolver o encanador Edinilson Felizardo da Silva, condenado a 2 anos e cinco meses de prisão …

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras Agência Brasil/Andre Richter       Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento de penduricalhos. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, …

MONEY TIME/Por: Estadão Conteúdo     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (10), que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que desrespeitem as decisões da Corte sobre supersalários serão cortados. A declaração, entretanto, ocorre dois dias após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – presidido por Fachin – aprovar uma resolução conjunta que mantém o …

Ministro decide que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, leia o requerimento de prorrogação em até 48h Itatiaia/Por: Amanda Carvalho e João Rosa, Brasília     O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcumbre (União-AP), leia o requerimento de prorrogação da CPMI do …

O ministro afirmou em palestra que integrantes do STF são “servidores públicos” e precisam manter relação de confiança com a população CNN Brasil/Matheus Teixeira   O ministro André Mendonça afirmou nesta sexta-feira (20) que não pretende ser “salvador” e que o cargo de integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) tem “muito mais responsabilidade e deveres do …

Caso segue para que o presidente do STF, Edson Fachin, faça a distribuição para um novo magistrado Douglas Porto, da CNN Brasil, São Paulo   O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso do Banco Master no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (12). A medida foi anunciada em …

Depois do afastamento, a tendência é que seja determinada a aposentadoria compulsória Tainá Falcão, Teo Cury e Matheus Teixeira, da CNN Brasil, Brasília   O ministro Marco Buzzi deve ser afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) após denúncia de que assediou sexualmente uma mulher de 18 anos. A tendência é que o …

Ministério da Justiça também publicou portaria que institui o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais Itatiaia/Gabriel Máximo   O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou na segunda-feira (5) duas portarias que instituem o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais e o …

Presidente do STF articulou aprovação da medida no Congresso, mas Lula sancionou apenas uma das três parcelas de recomposição previstas para evitar descumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal Gabriela Boechat, da CNN   A proposta de recomposição salarial dos servidores efetivos do Poder Judiciário, vetada parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula …

Advogados de Jair Bolsonaro ingressaram com os chamados embargos infringentes contra condenação de 27 anos e 3 meses por trama Metrópoles/Manoela Alcântara     Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) entraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), com os chamados embargos infringentes contra decisão que levou à condenação do ex-presidente a …