JUSTIÇA

Irregularidades em Pesquisa Eleitoral Favorável a Geane Vincler Suspensa pela Justiça Por: Redação   A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral que colocava Geane Vincler, atual prefeita de Cardoso Moreira, na liderança das intenções de voto para a reeleição. A decisão foi tomada após a identificação de …

Integrantes da Corte assumem dificuldade para fiscalizar desobediência ao bloqueio CNN/Luísa Martins Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) vê margem para que a Corte reveja as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes a quem tentar driblar o bloqueio do X. A medida é questionada em uma ação ajuizada …

Ministros têm debatido internamente efeitos da estratégia de Pablo Marçal CNN/Luísa Martins   A “indústria dos cortes” para redes sociais pode configurar abuso de poder na campanha eleitoral e levar à inelegibilidade por oito anos, avalia uma ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Magistrados da Corte Eleitoral têm debatido internamente os …

ADPF protocolada pelo Novo contra decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X é sem precedentes no STF e deve ser analisada no plenário Metrópoles/Igor Gadelha   A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada pelo Partido Novo para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X …

Agora, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas Gabriela Coelho, do R7, em Brasília   O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) o bloqueio no Brasil da rede social X (antigo Twitter) após a plataforma …

O STF realiza, nesta quarta-feira (28/8), a segunda audiência de conciliação para tratar das ações que discutem a Lei do Marco Temporal Metrópoles/Mateus Salomão   Representantes dos povos indígenas abandonaram, nesta quarta-feira (28/8), a conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil …

Ex-governador foi condenado no âmbito da Operação Chequinho  Agência Brasil/Por: Douglas Corrêa   O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão …

O procedimento foi aberto na última sexta-feira (16/08). Por: MPRJ   O Ministério Público Eleitoral, por meio da 141ª Promotoria Eleitoral (Italva e Cardoso Moreira), instaurou um procedimento preparatório eleitoral para apurar notícias de possível abuso de poder político e econômico pela prefeita de Cardoso Moreira e candidata à reeleição, …

Ayres Britto disse à CNN ser “tempestade em copo d’água”; para Marco Aurélio, Judiciário só pode agir quando provocado CNN/Luísa Martins   Ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divergem sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das “fake news”. …

Placar está 3 a 1 para abrir processo contra deputado por injúria contra ex-presidente Lucas Mendes, da CNN Brasília O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor de receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). …