O STF realiza, nesta quarta-feira (28/8), a segunda audiência de conciliação para tratar das ações que discutem a Lei do Marco Temporal Metrópoles/Mateus Salomão Representantes dos povos indígenas abandonaram, nesta quarta-feira (28/8), a conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil …
Mais »
Ex-governador foi condenado no âmbito da Operação Chequinho Agência Brasil/Por: Douglas Corrêa O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão …
Mais »
O procedimento foi aberto na última sexta-feira (16/08). Por: MPRJ O Ministério Público Eleitoral, por meio da 141ª Promotoria Eleitoral (Italva e Cardoso Moreira), instaurou um procedimento preparatório eleitoral para apurar notícias de possível abuso de poder político e econômico pela prefeita de Cardoso Moreira e candidata à reeleição, …
Mais »
Ayres Britto disse à CNN ser “tempestade em copo d’água”; para Marco Aurélio, Judiciário só pode agir quando provocado CNN/Luísa Martins Ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divergem sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das “fake news”. …
Mais »
Placar está 3 a 1 para abrir processo contra deputado por injúria contra ex-presidente Lucas Mendes, da CNN Brasília O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor de receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). …
Mais »
Eles são suspeitos de inserir um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes Giovanna Inoue, do R7, em Brasília A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) e tornou réus a deputada federal Carla Zambelli …
Mais »
Plenário começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná Agência Brasil/Por: Felipe Pontes O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava …
Mais »
Cadastramento permite reconhecer identidade pela leitura digital Agência Brasil/Por: Agência Brasil O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de televisão abertas do estado, nessa quarta-feira (10), para convocar os eleitores fluminenses a fazerem a biometria. O …
Mais »
Processos analisados em conjunto apontam abuso de poder econômico, uso de caixa 2 durante pré-campanha eleitoral Por: Gabriela Coelho, do R7, em Brasília O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) adiou novamente o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Os processos, …
Mais »
Confira quais são os argumentos da defesa de Sergio Moro contra a cassação e qual será a estratégia da equipe jurídica do senador EXAME/Estadão Conteúdo O julgamento das ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) começa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira, 1º. O PL …
Mais »
INFORMATIVO FLUMINENSE NOTÍCIA EM GERAL