JUSTIÇA

Fábio Alexandre de Oliveira está sendo condenado a 17 anos de prisão por cinco crimes; réu diz que episódio foi uma brincadeira Leonardo Ribbeiro, da CNN, Brasília A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (1º), para condenar Fábio Alexandre de Oliveira por participação nos atos do dia 8 de …

IstoÉDinheiro/Deutsche Welle   Ministro diz que lobby bolsonarista junto a Trump é “covarde e criminoso”, vê atuação “miliciana” para tentar coagir o Judiciário e assegura que o STF vai concluir o julgamento de Bolsonaro por trama golpista.O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes classificou nesta sexta-feira (01/08) como …

Ideia é receber respaldo de colegas da Corte após EUA aplicar Lei Magnitsky; Supremo volta aos trabalhos na sexta (1º) Tainá Falcão e Teo Cury, da CNN, Brasília   Alvo de sanções do governo americano, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes prepara uma resposta à retaliação. Moraes deverá …

Advogado diz que Zambelli se entregou “a fim de colaborar administrativamente com as autoridades” e que ela busca não ser extraditada Metrópoles/Manoela AlcântaraJosé Augusto Limão   O advogado da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Fabio Pagnozzi, rebateu informações da Polícia Federal (PF) e disse que a parlamentar brasileira se entregou às autoridades …

IstoÉDinheiro/Da: Reuters   Um tribunal espanhol condenou na quarta-feira o técnico da seleção brasileira Carlo Ancelotti a um ano de prisão por não pagar impostos sobre receita de seus direitos de imagem quando era técnico do Real Madrid em 2014, informou o tribunal de Madri em um comunicado. Ancelotti, que comandou o Real …

A cidade, no entanto, não fica “sem prefeito”. O presidente da Câmara Municipal assume o Executivo de forma temporária até que uma nova votação seja agendada pelo TSE Itatiaia/Luisa Marques   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, a candidatura de Joacir Barbaglio (Republicanos), reeleito prefeito do município de Três Rios, no …

Da: IstoÉDinheiro/Com Reuters   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente nesta sexta-feira, 4,  os efeitos dos decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF bem como a decisão do Congresso Nacional na semana passada que sustou os efeitos da medida adotada pelo governo do presidente …

MONEY TIMES/Por: Reuters   A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e foi derrubado pelo Congresso Nacional, anunciou nesta terça-feira o advogado-geral da União, Jorge …

Empresa de tecnologia apontou que mudanças na aplicação da legislação “podem impactar a liberdade de expressão” Metrópoles/Deivid Souza   O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo …

Entidade alega que norma viola Constituição Agência Brasil/Douglas Corrêa   A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Em Arguição de Descumprimento de Preceito …