A cidade, no entanto, não fica “sem prefeito”. O presidente da Câmara Municipal assume o Executivo de forma temporária até que uma nova votação seja agendada pelo TSE Itatiaia/Luisa Marques O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, a candidatura de Joacir Barbaglio (Republicanos), reeleito prefeito do município de Três Rios, no …
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Da: IstoÉDinheiro/Com Reuters O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente nesta sexta-feira, 4, os efeitos dos decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF bem como a decisão do Congresso Nacional na semana passada que sustou os efeitos da medida adotada pelo governo do presidente …
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MONEY TIMES/Por: Reuters A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e foi derrubado pelo Congresso Nacional, anunciou nesta terça-feira o advogado-geral da União, Jorge …
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Empresa de tecnologia apontou que mudanças na aplicação da legislação “podem impactar a liberdade de expressão” Metrópoles/Deivid Souza O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo …
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Entidade alega que norma viola Constituição Agência Brasil/Douglas Corrêa A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Em Arguição de Descumprimento de Preceito …
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Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral Agência Brasil/Felipe Pontes O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da …
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Ex-presidente nega ter sido repreendido por comandante do Exército em encontro que supostamente discutiu adesão das Forças Armadas a um golpe de Estado JOVEM PAN/Por: Uanabia Mariano O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (10) que tenha recebido voz de prisão do então comandante do Exército, general Freire Gomes, durante uma …
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Benedito Gonçalves impôs multa de R$ 500 mil a sindicato Agência Brasil/Wellton Máximo O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria está parada desde novembro. Gonçalves também ordenou o fim das operações-padrão, em que …
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Parlamentares veem chance de deputada se livrar de prisão e manter mandato CNN Brasil/Jussara Soares Embora isolada entre seus pares, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser favorecida na votação em plenário na Câmara para a revogação de uma prisão e até mesmo para manter o mandato se a …
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Acionado pelo deputado Nikolas Ferreira, Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar fala da primeira-dama Janja Metrópoles/Paulo Cappelli O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a conduta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, após uma representação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL). A denúncia …
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