JUSTIÇA

Segundo o ministro, o Supremo não processa comunicações de crimes, que devem ser feitas diretamente à Procuradoria-Geral da República Por: Gabriela Coelho da CNN Brasilia O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou analisar duas ações contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, após publicação de uma nota …

Ex-governador do Rio de Janeiro irá cumprir prisão domiciliar em um apartamento no bairro de Copacabana; decisão do ministro Gilmar Mendes beneficiou o ex-mandatário carioca Por: Jovem Pan O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no início da noite desta segunda-feira, …

ISTOÉ Dinheiro/Reuters O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira contrária ao orçamento secreto, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski levando o placar contrário ao mecanismo para 6 votos a 4 na corte de 11 juízes. Em seu voto, Lewandowski afirmou reconhecer que houve avanços em …

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Fonte: Agência Brasil Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do …

Em recurso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, argumentou que a conduta dos manifestantes que cometeram atos de vandalismo já é analisada em outros procedimentos na Corte Por: Jovem Pan A Procuradoria-Geral da República recorreu de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que incluiu manifestantes que realizaram ataques em Brasília em investigações já abertas pelo Supremo …

O ex-governador do Rio da Janeiro foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras no estado Seudinheiro/Por: Estadão Conteúdo Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra Sérgio Cabral. O decano …

ISTOÉ Dinheiro A Justiça de São Paulo decretou falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS) nesta quarta-feira (14). A decisão protocolada na 3ª Vara Cível do Foro de Cotia foi dada a pedido do próprio ex-ator, que tem dívidas acima de R$ 1,4 milhão, acima dos bens declarados por ele. Rogério Lopes, …

Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro alega que houve omissão de despesas e gastos sem origem propriamente identificada durante a campanha eleitoral Por: Jovem Pan A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro sugeriu que não sejam aprovadas as contas do governador reeleito, Cláudio Castro (PL), e do seu …

Operação Egito, realizada pelas forças de segurança e Ministério Público na semana passada, revelou como ocorria a atuação Por: Jovem Pan Uma investigação das forças de segurança do Rio de Janeiro e do Ministério Público apontaram que Glaidson Acácio dos Santos, o faraó dos bitcoins, tinha um grupo de inteligência para identificar, monitorar …

Ex-governador do Rio está em prisão preventiva desde 2016 Fonte: Agência Brasil A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a manutenção ou a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, para cumprimento de pena em regime domiciliar. O político está desde 2016 em prisão preventiva. Com o julgamento …