Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título Fonte: Agência Brasil A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral …
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ISTOÉ/Por: Reuters O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou nesta terça-feira que pediu à Polícia Federal que abra um inquérito para apurar a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais, após as grandes divergências entre o resultado do primeiro turno e os levantamentos divulgados, inclusive no caso do presidente e candidato …
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Novo promotor assume posto após designação no final de setembro Fonte: Agência Brasil Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a 28ª Vara Criminal da capital, o caso Flordelis passou para o promotor Décio Viégas de Oliveira. A …
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Ministra alegou que já há investigação em andamento no STF CNN Brasil/Gabriela CoelhoGabriel e Hirabahasi da CNN A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar pedidos de investigação apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em março deste ano por causa das acusações de corrupção no Ministério da Educação sob a …
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Divulgação deste procedimento só acontecerá caso surja um cenário de contestação pública dos resultados da apuração oficial feita pelo TSE EXAME/Por: Estadão Conteúdo A seis dias do primeiro turno das eleições deste ano, o Tribunal Contas da União (TCU) prepara a realização de um processo de auditoria em tempo real de 540 …
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Ex-governador foi condenado pelo TRE-RJ por integrar associação criminosa; filiado ao União Brasil, político desistiu de sua candidatura a deputado federal Por: Jovem Pan Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) por compra de votos nas …
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O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro, e o segundo turno é no dia 30 de outubro EXAME/Da: Redação O primeiro turno das eleições de 2022 estão marcadas para o dia 2 de outubro, e o segundo turno é no dia 30 de outubro. …
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Ações são analisadas pelo plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos no sistema e não debatem; Lewandowski pediu mais tempo para analisar caso CNN Brasil/Gabriel Hirabahasi da CNN O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 12 ações que questionam dispositivos da última reforma da Previdência, aprovada em …
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Somados, os casos chegam a R$ 605 milhões, segundo levantamento obtido com exclusividade pela CNN CNN Brasil/Caio Junqueira da CNN A primeira rodada de fiscalização das prestações de contas parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de 60 mil casos em que houve doações eleitorais ou serviços contratados pelas campanhas com …
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Seis ministros se manifestaram para negar recurso de prefeitura Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis …
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