JUSTIÇA

Posse da nova presidente, Rosa Weber, será no dia 12 Fonte: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou hoje (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele completará o período máximo de dois anos na presidência e será substituído pela …

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento Fonte: Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. A Constituição …

Colegiado indeferiu registro do candidato Fonte: Agência Brasil O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador. Em sessão plenária, ele foi considerado inelegível em decorrência de sua condenação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). …

Procuradoria afirma que ministro Luis Roberto Barroso deve receber caso porque é relator de outros pedidos sobre o mesmo tema no STF Por: Jovem Pan A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira,5, que o ministro Luís Roberto Barroso seja o relator do inquérito sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionando as …

ISTOÉ/Reuters/Por: Ricardo Brito O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em julgamento no plenário virtual, a partir de sexta-feira, se mantém ou derruba a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, no domingo, a lei aprovada pelo Congresso que instituiu um piso salarial nacional para a enfermagem. O …

Novo valor seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira; ministro cita risco de diminuição na qualidade do serviço por conta da possibilidade de demissões em massa Por: Jovem Pan O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, definiu em decisão monocrática neste domingo, 4, um prazo de 60 dias para o …

TSE proíbe o uso de equipamentos eletrônicos e armas de fogo na cabine de votação neste ano, com punições severas para quem descumprir as novas regras Por: Jovem Pan O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade as alterações da resolução 23.669 para incluir o trecho que disciplina a entrega do aparelho …

Tribunais regionais eleitorais dos Estados são responsáveis por deferir ou não a possibilidade de concorrer nas urnas; no caso dos presidenciáveis, TSE é o responsável Por: Jovem Pan O prazo para a Justiça Eleitoral analisar e julgar todos os pedidos de candidatura termina no dia 12 de setembro. São 20 dias antes …

Decisão foi assinada pelo novo corregedor nacional de justiça, Luis Felipe Salomão; magistrados de todo o Brasil tem até o dia 20 para readequar seus perfis em redes sociais à nova regra Por: Jovem Pan O novo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou uma decisão que prevê uma série …

Decisão acontece após Ministério Público Eleitoral se manifestar de forma contrária, alegando inelegibilidade até dezembro de 2023 Por: Jovem Pan O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 1, o registro de candidatura de Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República nas eleições 2022. A decisão acontece após o Ministério Público Eleitoral se manifestar de forma contrária …