JUSTIÇA

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte Fonte: Agênci Brasil A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que …

O atual chefe do Executivo tem 24 horas para excluir as imagens relacionadas aos atos de comemoração do bicentenário da Independência do Brasil Por: Jovem Pan Ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de utilizar as imagens dos atos realizados em todo o Brasil no …

Grupo foi alvo de operação da Polícia Federal após publicação de reportagem que mostrava defesa de golpe de Estado em conversas de WhatsApp Por: Jovem Pan O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a operação e as medidas …

Órgão apontou irregularidades na condução do processo e recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que havia autorizado buscas e apreensões contra o grupo Por: Jovem Pan A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 9, que encerre as investigações contra empresários que teria sugerido …

Ex-governador do Rio era candidato pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB); ex-juiz pode recorrer da decisão ao TSE Por: Jovem Pan O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 8, o registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro – todos …

Posse da nova presidente, Rosa Weber, será no dia 12 Fonte: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou hoje (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele completará o período máximo de dois anos na presidência e será substituído pela …

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento Fonte: Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. A Constituição …

Colegiado indeferiu registro do candidato Fonte: Agência Brasil O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador. Em sessão plenária, ele foi considerado inelegível em decorrência de sua condenação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). …

Procuradoria afirma que ministro Luis Roberto Barroso deve receber caso porque é relator de outros pedidos sobre o mesmo tema no STF Por: Jovem Pan A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira,5, que o ministro Luís Roberto Barroso seja o relator do inquérito sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionando as …

ISTOÉ/Reuters/Por: Ricardo Brito O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em julgamento no plenário virtual, a partir de sexta-feira, se mantém ou derruba a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, no domingo, a lei aprovada pelo Congresso que instituiu um piso salarial nacional para a enfermagem. O …