JUSTIÇA

Novo valor seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira; ministro cita risco de diminuição na qualidade do serviço por conta da possibilidade de demissões em massa Por: Jovem Pan O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, definiu em decisão monocrática neste domingo, 4, um prazo de 60 dias para o …

TSE proíbe o uso de equipamentos eletrônicos e armas de fogo na cabine de votação neste ano, com punições severas para quem descumprir as novas regras Por: Jovem Pan O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade as alterações da resolução 23.669 para incluir o trecho que disciplina a entrega do aparelho …

Tribunais regionais eleitorais dos Estados são responsáveis por deferir ou não a possibilidade de concorrer nas urnas; no caso dos presidenciáveis, TSE é o responsável Por: Jovem Pan O prazo para a Justiça Eleitoral analisar e julgar todos os pedidos de candidatura termina no dia 12 de setembro. São 20 dias antes …

Decisão foi assinada pelo novo corregedor nacional de justiça, Luis Felipe Salomão; magistrados de todo o Brasil tem até o dia 20 para readequar seus perfis em redes sociais à nova regra Por: Jovem Pan O novo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou uma decisão que prevê uma série …

Decisão acontece após Ministério Público Eleitoral se manifestar de forma contrária, alegando inelegibilidade até dezembro de 2023 Por: Jovem Pan O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 1, o registro de candidatura de Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República nas eleições 2022. A decisão acontece após o Ministério Público Eleitoral se manifestar de forma contrária …

Debate sobre ativismo judicial ocorreu na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Por: Jovem Pan Um debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu o tema “ativismo judicial no Brasil”. No centro das discussões esteve a operação da Polícia Federal contra empresários por defesa de um golpe de estado no país no caso de …

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão Fonte: Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e candidato a vice-governador na chapa do atual governador Cláudio Castro, que disputa a reeleição. Em tese, …

Mandato de dois anos será ocupado pelo ministro no CNJ Fonte: Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse hoje (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça. O mandato será de dois anos e será ocupado pelo ministro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  …

Decisão é da Terceira Turma do STJ Fonte: Agência Brasil As operadoras de seguro-viagem internacional não são obrigadas a pagar pela continuidade do tratamento de saúde iniciado fora do país depois que o cliente retorne ao Brasil, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade. Os …

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do …