Debate sobre ativismo judicial ocorreu na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Por: Jovem Pan Um debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu o tema “ativismo judicial no Brasil”. No centro das discussões esteve a operação da Polícia Federal contra empresários por defesa de um golpe de estado no país no caso de …
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Em tese, ele se torna inelegível com a decisão Fonte: Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e candidato a vice-governador na chapa do atual governador Cláudio Castro, que disputa a reeleição. Em tese, …
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Mandato de dois anos será ocupado pelo ministro no CNJ Fonte: Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse hoje (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça. O mandato será de dois anos e será ocupado pelo ministro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). …
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Decisão é da Terceira Turma do STJ Fonte: Agência Brasil As operadoras de seguro-viagem internacional não são obrigadas a pagar pela continuidade do tratamento de saúde iniciado fora do país depois que o cliente retorne ao Brasil, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade. Os …
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É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do …
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Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano Fonte: Agência Brasil A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar …
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A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente Fonte: Agência Brasil A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo ministro Og Fernandes. A ministra cumprirá mandato de dois anos e …
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Money Times/Por: Reuters O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira que investigará vinte e três bancos e instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado. Bradesco, Banco do Brasil, Banco Pan, Itaucard, do Itaú Unibanco, e Nubank estão entre os bancos que serão investigados, segundo o comunicado do ministério. A Reuters procurou as instituições citadas por …
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A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF Fonte: Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário …
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Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. …
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