JUSTIÇA

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano Fonte: Agência Brasil A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar …

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente Fonte: Agência Brasil A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo ministro Og Fernandes.  A ministra cumprirá mandato de dois anos e …

Money Times/Por: Reuters O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira que investigará vinte e três bancos e instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado. Bradesco, Banco do Brasil, Banco Pan, Itaucard, do Itaú Unibanco, e Nubank estão entre os bancos que serão investigados, segundo o comunicado do ministério. A Reuters procurou as instituições citadas por …

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF Fonte: Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário …

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.  …

O juiz substituto Marcos Scalercio é acusado de assédio, importunação sexual e estupro LeiaJá/Estadão Conteúdo Cerca de 70 pessoas passaram na tarde desta terça feira, 23, pelas escadarias do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (SP), em protesto contra o juiz substituto Marcos Scalercio, acusado de assédio, importunação sexual …

Ministros apresentaram votos com abrangências divergentes e ainda não há maioria; julgamento será retomada nesta quinta, 18 Por: Jovem Pan O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação nesta quarta-feira, 17, do julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, os ministros apresentaram votos com abrangências divergentes, não …

ISTOÉ/Daniela Quitanilha O eleitor que estará fora do domicílio eleitoral no dia da votação tem até esta quinta-feira (18) para se habilitar para o voto em trânsito ou em seção distinta da origem. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito somente nas capitais e nos municípios com mais …

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal Fonte: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.  A cerimônia está prevista para começar às 19h e deve contar com a …

Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros …