JUSTIÇA

O juiz substituto Marcos Scalercio é acusado de assédio, importunação sexual e estupro LeiaJá/Estadão Conteúdo Cerca de 70 pessoas passaram na tarde desta terça feira, 23, pelas escadarias do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (SP), em protesto contra o juiz substituto Marcos Scalercio, acusado de assédio, importunação sexual …

Ministros apresentaram votos com abrangências divergentes e ainda não há maioria; julgamento será retomada nesta quinta, 18 Por: Jovem Pan O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação nesta quarta-feira, 17, do julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, os ministros apresentaram votos com abrangências divergentes, não …

ISTOÉ/Daniela Quitanilha O eleitor que estará fora do domicílio eleitoral no dia da votação tem até esta quinta-feira (18) para se habilitar para o voto em trânsito ou em seção distinta da origem. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito somente nas capitais e nos municípios com mais …

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal Fonte: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.  A cerimônia está prevista para começar às 19h e deve contar com a …

Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros …

Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença Fonte: Agênci Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação …

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente Fonte: Agência Brasil Hoje (15) é o último dia para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. Amanhã (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro …

Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, salários passam de R$ 33 mil para R$ 46 mil Por: Jovem Pan Parlamentares reagiram pelas redes sociais ao reajuste salarial que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram implementar nos próprios salários. O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o …

Questão será julgada somente a partir da semana que vem Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em …

Proposta é de 18% e sessão será virtual Fonte: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos …