JUSTIÇA

Subprocurador-geral de Justiça explica que não houve absolvição de nenhum dos presos e que decisão ocorreu apenas por questões formais Por: Jovem Pan A Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento do caso da Boate Kiss, que, em um incêndio considerado criminoso deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A …

Decisão acontece um dia após a comissão da Câmara dos Deputados aprovar um projeto para anistiar os agentes de segurança Por Jovem Pan O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992. A decisão aconteceu nesta quarta-feira, 3, um dia …

O texto agora será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir ao plenário EXAME/Por: Estadâo Conteúdo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão …

Em trecho de entrevista com jornalistas e correspondentes estrangeiros, PGR discursou sobre abusos do sistema jurídico por interesse de parlamentares Por: Jovem Pan O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou um vídeo antigo em seu canal no YouTube nesta sexta-feira, 29. No registro de uma reunião do início do mês de …

Gaesi atuará na prevenção de condutas que tragam risco às eleições Fonte: Agência Brasil O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou hoje (28) resolução que institui o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi). Segundo o tribunal, trata-se de uma coalizão de forças de segurança pública …

Homem preso por ameaças ao STF postou vídeo desafiando Moraes horas antes da prisão Por: Jovem Pan Horas antes de ser preso nesta sexta-feira, 22, pela Polícia Federal, em Belo Horizonte, por publicações vídeos ameaçando membros do Supremo Tribunal Federal (STF),  Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, dono do canal TV Papo Reto, no Youtube, …

Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF Fonte: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (21) vídeo em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o sistema eleitoral brasileiro e a harmonia entre os Poderes. O vídeo foi publicado pelo procurador-geral em seu perfil …

ISTOÉ/Por: Da redação O Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (18) a suspensão das atividades, por tempo indeterminado, de 180 empresas de telemarketing. A multa para a companhia que infringir a regra determinada pelo governo será de R$ 1 mil por dia. O despacho, publicado no Diário Oficial da União …

ISTOÉ/GIRO/Reuters/Por: Lisandra Paraguassu O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes determinou no domingo que publicações em redes sociais associando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) sejam retiradas das redes por parlamentares e canais bolsonaristas, sob pena …

Ex-presidente da República foi gravado afirmando ao empresário que ele tinha que manter sua relação com ex-presidente da Câmara dos Deputados, o que foi entendido como possibilidade de pagamento de propina: “Tem que manter isso aí, viu?” Por: Jovem Pan O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou a investigação …