JUSTIÇA

Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença Fonte: Agênci Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação …

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente Fonte: Agência Brasil Hoje (15) é o último dia para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. Amanhã (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro …

Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, salários passam de R$ 33 mil para R$ 46 mil Por: Jovem Pan Parlamentares reagiram pelas redes sociais ao reajuste salarial que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram implementar nos próprios salários. O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o …

Questão será julgada somente a partir da semana que vem Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em …

Proposta é de 18% e sessão será virtual Fonte: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos …

Subprocurador-geral de Justiça explica que não houve absolvição de nenhum dos presos e que decisão ocorreu apenas por questões formais Por: Jovem Pan A Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento do caso da Boate Kiss, que, em um incêndio considerado criminoso deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A …

Decisão acontece um dia após a comissão da Câmara dos Deputados aprovar um projeto para anistiar os agentes de segurança Por Jovem Pan O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992. A decisão aconteceu nesta quarta-feira, 3, um dia …

O texto agora será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir ao plenário EXAME/Por: Estadâo Conteúdo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão …

Em trecho de entrevista com jornalistas e correspondentes estrangeiros, PGR discursou sobre abusos do sistema jurídico por interesse de parlamentares Por: Jovem Pan O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou um vídeo antigo em seu canal no YouTube nesta sexta-feira, 29. No registro de uma reunião do início do mês de …

Gaesi atuará na prevenção de condutas que tragam risco às eleições Fonte: Agência Brasil O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou hoje (28) resolução que institui o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi). Segundo o tribunal, trata-se de uma coalizão de forças de segurança pública …