JUSTIÇA

Fonte: Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio deflagraram, hoje (14/), a segunda fase da Operação Resina para desarticular uma associação criminosa especializada em desvio de cargas. Os agentes da 61ª DP (Xerém) e …

Jairinho está depondo em uma audiência de instrução do 2º Tribunal do Júri do Rio Por: Estadão Conteúdo Um dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, negou com veemência qualquer agressão contra o menino durante audiência …

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas para promover enfrentamento ao tema, além da troca de experiências sobre o …

ISTOÉ/Reuters/Por: Ricardo Brito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira a necessidade de reforçar “o diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira” em resposta a um ofício recebido do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, após as Forças Armadas terem …

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos.  A decisão foi tomada em ações envolvendo operadoras de telefonia e instituições …

Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020. …

Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.  Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) …

Fonte: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.  A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos …

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes Fonte: Agência Brasil A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria …

Ministro Nunes Marques havia suspendido decisão do TSE Fonte: Agência Brasil Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal …