JUSTIÇA

PF pede mais 30 dias para concluir inquérito sobre morte de Genivaldo

Genivaldo de Jesus Santos morreu asfixiado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal Por: Estadão Conteúdo A Polícia Federal em Sergipe pediu nesta terça-feira, 21, ao Ministério Público Federal mais 30 dias para finalizar o inquérito sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado após o porta-malas …

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Toffoli homologa adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal

Ministro destacou que o novo pacto é resultado de concessões mútuas Fonte: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou hoje (21) o acordo de adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instrumento criado para auxiliar estados que estejam enfrentando grave desequilíbrio …

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TSE rejeita ação do PL contra Lula por propaganda eleitoral antecipada

Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais; sigla pediu a condenação do ex-presidente e o pagamento de uma multa de R$ 25 mil Por: Jovem Pan O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta segunda-feira, 20, uma ação impetrada pelo Partido Liberal (PL) – que conta com o presidente …

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Fake news: Alexandre de Moraes dá 24h para redes bloquearem perfis do PCO

Canais são alvos do inquérito das fake news, que apura ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Judiciário EXAME/Por: Estadão Conteúdo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok bloqueiem perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO), que …

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PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo Fonte: Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, para que sejam “avaliadas” as possíveis “conexões” entre os envolvidos e as organizações …

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Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

Fonte: Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou em …

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Conselho do MP vai acompanhar investigação sobre mortes no Amazonas

Indigenista brasileira e jornalista inglês estavam no Vale do Jari Fonte: Agência Brasil O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai acompanhar a investigação envolvendo a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A medida foi anunciada hoje (17) pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior, …

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Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço Fonte: Agênci Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º …

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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Fonte: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal.  A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de …

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MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

Fonte: Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio deflagraram, hoje (14/), a segunda fase da Operação Resina para desarticular uma associação criminosa especializada em desvio de cargas. Os agentes da 61ª DP (Xerém) e …

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