JUSTIÇA

Medida foi comunicada ao presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior Agência Brasil/Alex Rodrigues   A Controladoria-Geral da União (CGU) chamou para si a responsabilidade por apurar eventuais irregularidades administrativas cometidas por 12 organizações civis (veja a lista abaixo) suspeitas de se apropriar, ilegalmente, de parte das aposentadorias e pensões pagas …

Ex-presidente foi diagnosticado com Parkinson em novembro de 2019. Com a concessão da domiciliar, ele terá que usar tornozeleira eletrônica Metrópoles/Pablo Giovanni, Manoela Alcântara   A constatação do quadro clínico de doença de Parkinson do ex-presidente Fernando Collor foi determinante para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre …

Fernando Collor foi expulso do PRD com base em condenação criminal definitiva e perda dos direitos políticos Metrópoles/Giovanna Estrela     O Partido da Renovação Democrática (PRD) anunciou nesta sexta-feira (25/4) o desligamento do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o …

Por: Redação   Cardoso Moreira, 24 de abril de 2025 – A Justiça Eleitoral da 141ª Zona Eleitoral de Italva condenou a prefeita de Cardoso Moreira, Geane Cordeiro Vincler, ao pagamento de duas multas eleitorais que, somadas, ultrapassam R$ 40 mil, por práticas vedadas a agentes públicos em período eleitoral. …

Andrei Rodrigues afirmou que operação é “passo importante”, mas não é um “desfecho” para a apuração que mira descontos de beneficiários Metrópoles/Fabio Serapiao, Letícia Pille     O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (23/4) que a investigação da corporação que mira descontos irregulares de beneficiários do …

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima Agência Brasil/André Richter   O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres policiais civis e federais. A …

Um dos pontos cruciais para o governador Cláudio Castro e que foi autorizado pelo STF é o uso de helicópteros nas operações policiais Metrópoles/Isadora Teixeira   O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), comemorou o resultado do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF …

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio Agência Brasil/André Richter   O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está …

Ministério Público concluiu que a aproximação do ex-presidente ao animal foi não intencional e decidiu não levar o caso adiante João Rosa, da CNN, em Brasília O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o processo que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante …

Ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Política Penais do Ministério da Justiça e aconteceu em unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal Luan Leão, da CNN, em São Paulo   A Polícia Penal Federal apreendeu 894 celulares em celas de 133 presídios do Brasil, de acordo com …