JUSTIÇA

Esquema teria movimentado mais de R$ 100 milhões Por: Agência Brasil   O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta segunda-feira (17), seis mandados de busca e apreensão contra investigados por lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. Os alvos da ação são suspeitos de usar postos de …

Por: Redação   O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) deu um parecer arrasador contra as contas da Prefeitura de Cardoso Moreira referentes ao exercício de 2023, gestão da agora cassada prefeita Geane Cordeiro Vincler. O órgão recomendou a rejeição das contas devido a graves irregularidades …

Nesta quinta-feira (13/3), Moraes liberou marcação do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados dele Metrópoles/Mateus Salomão     O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), criticou o que considera “celeridade incomum” com que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem conduzido o processo da suposta …

Ministros seguiram entendimento do relator, Flávio Dino; texto prevê mais transparência e rastreabilidade de recursos Da: CNN   O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, nesta segunda-feira (3), a decisão do ministro Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho para dar mais transparência e rastreabilidade ao pagamento das …

A decisão não tem repercussão geral Agência Brasil/Felipe Pontes   Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e …

Operação Renascimento cumpre mandados de busca e apreensão no Rio Agência Brasil/Vitor Abdala   A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) fazem, nesta quarta-feira (26), operação contra uma organização criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Operação Renascimento cumpre três mandados de …

Ministro do STF mantinha perfil na rede social do bilionário Elon Musk sem uso desde janeiro de 2024, mas desativou a conta nesta sexta Metrópoles/Galtiery Rodrigues, Manoela Alcântara   O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (21/2) que o próprio ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão de desativar a …

IstoÉDinheiro/Deutsche Welle Se denúncia for aceita, seria o primeiro julgamento de um ex-presidente por tentativa de golpe. Bolsonaro tenta reverter situação, buscando anistia e mudança na Lei da Ficha Limpa.Pouco mais de dois anos após os atos golpistas e de um volume expressivo de denúncias e condenações ter atingido a …

Tribunal havia bloqueado R$ 6 bi de R$ 13 bi previstos para o programa Por: Agência Brasil   O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a …

Presidente do STF voltou a falar sobre os gastos do Judiciário em cerimônia no CNJ Isabella Cavalcante e Alice Groth, da CNN , Brasília   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou, nesta terça-feira (11), da cerimônia simbólica de transferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No discurso, …