JUSTIÇA

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima Agência Brasil/André Richter   O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres policiais civis e federais. A …

Um dos pontos cruciais para o governador Cláudio Castro e que foi autorizado pelo STF é o uso de helicópteros nas operações policiais Metrópoles/Isadora Teixeira   O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), comemorou o resultado do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF …

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio Agência Brasil/André Richter   O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está …

Ministério Público concluiu que a aproximação do ex-presidente ao animal foi não intencional e decidiu não levar o caso adiante João Rosa, da CNN, em Brasília O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o processo que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante …

Ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Política Penais do Ministério da Justiça e aconteceu em unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal Luan Leão, da CNN, em São Paulo   A Polícia Penal Federal apreendeu 894 celulares em celas de 133 presídios do Brasil, de acordo com …

Bolsonaro se manifestou através da rede social X e afirmou que o que está em curso é “uma espécie de atentado jurídico à democracia” Metrópoles/Madu Toledo   Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria na votação que decide se Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele se tornarão réus, o ex-presidente …

Agência Brasil/Felipe Pontes   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro. Ela foi presa no domingo ao ser confundida com uma fugitiva de outro estado. O equívoco levou três dias para ser …

Deputado federal está nos EUA e pediu licença temporária do cargo no Congresso Nacional por tempo indeterminado Isabella Cavalcante, da CNN, Brasília   O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a abertura de uma investigação sobre Eduardo Bolsonaro (PL), que mais cedo anunciou que pedirá licença temporária do …

Esquema teria movimentado mais de R$ 100 milhões Por: Agência Brasil   O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta segunda-feira (17), seis mandados de busca e apreensão contra investigados por lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. Os alvos da ação são suspeitos de usar postos de …

Por: Redação   O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) deu um parecer arrasador contra as contas da Prefeitura de Cardoso Moreira referentes ao exercício de 2023, gestão da agora cassada prefeita Geane Cordeiro Vincler. O órgão recomendou a rejeição das contas devido a graves irregularidades …