JUSTIÇA

Bolsonaro se manifestou através da rede social X e afirmou que o que está em curso é “uma espécie de atentado jurídico à democracia” Metrópoles/Madu Toledo   Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria na votação que decide se Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele se tornarão réus, o ex-presidente …

Agência Brasil/Felipe Pontes   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro. Ela foi presa no domingo ao ser confundida com uma fugitiva de outro estado. O equívoco levou três dias para ser …

Deputado federal está nos EUA e pediu licença temporária do cargo no Congresso Nacional por tempo indeterminado Isabella Cavalcante, da CNN, Brasília   O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a abertura de uma investigação sobre Eduardo Bolsonaro (PL), que mais cedo anunciou que pedirá licença temporária do …

Esquema teria movimentado mais de R$ 100 milhões Por: Agência Brasil   O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta segunda-feira (17), seis mandados de busca e apreensão contra investigados por lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. Os alvos da ação são suspeitos de usar postos de …

Por: Redação   O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) deu um parecer arrasador contra as contas da Prefeitura de Cardoso Moreira referentes ao exercício de 2023, gestão da agora cassada prefeita Geane Cordeiro Vincler. O órgão recomendou a rejeição das contas devido a graves irregularidades …

Nesta quinta-feira (13/3), Moraes liberou marcação do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados dele Metrópoles/Mateus Salomão     O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), criticou o que considera “celeridade incomum” com que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem conduzido o processo da suposta …

Ministros seguiram entendimento do relator, Flávio Dino; texto prevê mais transparência e rastreabilidade de recursos Da: CNN   O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, nesta segunda-feira (3), a decisão do ministro Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho para dar mais transparência e rastreabilidade ao pagamento das …

A decisão não tem repercussão geral Agência Brasil/Felipe Pontes   Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e …

Operação Renascimento cumpre mandados de busca e apreensão no Rio Agência Brasil/Vitor Abdala   A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) fazem, nesta quarta-feira (26), operação contra uma organização criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Operação Renascimento cumpre três mandados de …

Ministro do STF mantinha perfil na rede social do bilionário Elon Musk sem uso desde janeiro de 2024, mas desativou a conta nesta sexta Metrópoles/Galtiery Rodrigues, Manoela Alcântara   O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (21/2) que o próprio ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão de desativar a …