JUSTIÇA

Bolsonaro denunciado por tentar golpe: o que vem pela frente

IstoÉDinheiro/Deutsche Welle Se denúncia for aceita, seria o primeiro julgamento de um ex-presidente por tentativa de golpe. Bolsonaro tenta reverter situação, buscando anistia e mudança na Lei da Ficha Limpa.Pouco mais de dois anos após os atos golpistas e de um volume expressivo de denúncias e condenações ter atingido a …

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TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia

Tribunal havia bloqueado R$ 6 bi de R$ 13 bi previstos para o programa Por: Agência Brasil   O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a …

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”Judiciário arrecada pouco mais da metade do que custa”, diz Barroso

Presidente do STF voltou a falar sobre os gastos do Judiciário em cerimônia no CNJ Isabella Cavalcante e Alice Groth, da CNN , Brasília   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou, nesta terça-feira (11), da cerimônia simbólica de transferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No discurso, …

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Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas Agência Brasil/André Richter   O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida …

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Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Iniciativa é do Tribunal de Justiça Por: Agência Brasil   O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas. A nova unidade foi aprovada pelo Órgão Especial do TJRJ e tem por meta dedicar mais atenção e …

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AGU recorre contra decisão do TCU que suspende repasses ao Pé-de-Meia

TCU vê irregularidades em desenho orçamentário do programa Gabriel Garcia, da CNN, Brasília   A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso, nesta quarta-feira (22), contra a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras …

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Bolsonaro critica Moraes após viagem negada: “Inquérito dado para ele”

Bolsonaro diz que pretendia ir à posse de Trump não por ele, mas pelo o que ele representa: “Líder da direita no Brasil e na América do Sul” Metrópoles/Galtiery Rodrigues   O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (17/1), …

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Moraes pede à PGR manifestação sobre convite de Trump a Bolsonaro

O Ministro do STF Alexandre de Moraes pediu que o convite fosse comprado por Bolsonaro. Defesa diz que o e-mail já é a comprovação Metrópoles/Manoela AlcântaraLuana Viana   O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido de ida do …

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