JUSTIÇA

TJRJ homologa acordo entre governo do estado do Rio e SuperVia

Por: Agência Brasil   O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou o acordo firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.  No último dia 26, o governo …

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Dino libera pagamento de emendas parlamentares, seguindo regras de transparência

A liberação ocorre após a Câmara e o Senado peticionarem junto ao Supremo um pedido para o desbloqueio do empenho Brasília|Gabriela Coelho e Bruna Lima, do R7, em Brasília   O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberou nesta segunda-feira (2) o pagamento de emendas parlamentares, seguindo as novas regras de …

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Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia

Direção do Sepe-RJ informou que ainda não foi notificada Agência Brasil/ Cristina Indio do Brasil   O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) faz nesta manhã (29) uma assembleia para decidir o rumo da greve dos professores municipais, que começou na segunda-feira (25). …

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Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018 Agência Brasil/ Andre Richter   Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento …

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STF mantém pena de prisão de 8 anos e 10 meses para Fernando Collor

A conclusão foi de que não houve omissão ou obscuridade na decisão Radioagência/ Gésio Passos   O STF manteve a pena de oito anos e dez meses, em regime fechado, ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora, que era uma empresa da Petrobras. A …

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Fux pede que decisão sobre bets seja julgada por demais ministros do STF

Magistrado mandou governo adotar medidas para impedir apostas com dinheiro de programas sociais e vedar publicidade para crianças e adolescentes CNN/ Teo Cury   O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, leve a julgamento no plenário virtual extraordinário a decisão …

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Fux vai tratar de bets com poderes para avaliar decisão urgente

Ministro do STF diz que é preciso um “ajuste imediato” e que julgamento sobre validade da lei que regula o setor deve ficar para o primeiro semestre de 2025 Lucas Mendes, da CNN , Brasília   O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que vai …

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Conselho Nacional de Justiça afasta 26 magistrados em quase dois anos

Até outubro deste ano, Plenário afastou 11 magistrados e magistradas; ano passado 15 servidores foram afastados Dayres Vitoria e Julia Farias, da CNN* , em São Paulo   O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou 11 magistrados e magistradas até outubro deste ano. Em 2023, o número de afastamentos …

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Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado Agência Brasil/ Vitor Abdala   O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o mandado de prisão preventiva de dez dos 21 torcedores uruguaios envolvidos em conflitos no Rio de Janeiro. A Justiça …

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Esquema de pirâmide que movimentou R$ 1 bi é alvo de operação no Rio

Centenas de pessoas foram enganadas pelos criminosos Por: Agência Brasil   Um esquema de pirâmide financeira que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão desde 2015 é alvo da Operação Queops, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de …

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