Magistrado mandou governo adotar medidas para impedir apostas com dinheiro de programas sociais e vedar publicidade para crianças e adolescentes CNN/ Teo Cury O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, leve a julgamento no plenário virtual extraordinário a decisão …
Mais »
Ministro do STF diz que é preciso um “ajuste imediato” e que julgamento sobre validade da lei que regula o setor deve ficar para o primeiro semestre de 2025 Lucas Mendes, da CNN , Brasília O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que vai …
Mais »
Até outubro deste ano, Plenário afastou 11 magistrados e magistradas; ano passado 15 servidores foram afastados Dayres Vitoria e Julia Farias, da CNN* , em São Paulo O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou 11 magistrados e magistradas até outubro deste ano. Em 2023, o número de afastamentos …
Mais »
Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado Agência Brasil/ Vitor Abdala O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o mandado de prisão preventiva de dez dos 21 torcedores uruguaios envolvidos em conflitos no Rio de Janeiro. A Justiça …
Mais »
Centenas de pessoas foram enganadas pelos criminosos Por: Agência Brasil Um esquema de pirâmide financeira que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão desde 2015 é alvo da Operação Queops, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de …
Mais »
Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial Agência Brasil / André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) conhecida como ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. Na …
Mais »
Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado. Agência Brasil / Vitor Abdala A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme. Elas são acusadas de ter responsabilidade pelos …
Mais »
Quatro pessoas tiveram a prisão temporária prorrogada nesta sexta-feira (18) Beto Souza e Thomaz Coelho, da CNN Nesta sexta-feira (18), a Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de quatro investigados no caso envolvendo pacientes infectados por HIV após transplantes de órgãos em unidades públicas do estado. Na quinta-feira …
Mais »
Proposta determina aumento da punição quando crime for cometido contra pacientes; texto ainda deve ser analisado pela Câmara dos Deputados Emilly Behnke, da CNN , Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena para o profissional de saúde que …
Mais »
A Caixa Econômica Federal (CEF) cumpriu determinação de Alexandre de Moraes e transferiu os valores depositados pela rede X para o BB Metrópoles/Manoela Alcântara A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal certificou nos autos que a Caixa Econômica Federal (CEF) cumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes e transferiu os …
Mais »
INFORMATIVO FLUMINENSE NOTÍCIA EM GERAL