JUSTIÇA

Na avaliação do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, a litigiosidade no Brasil prejudica a formalização de postos de trabalho e também os investimentos Da CNN , São Paulo   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na segunda-feira (30) novas regras que impedem futuras reclamações trabalhistas. Segundo a resolução, …

Fogo destruiu 2,7 mil hectares na Serra da Beleza, em Valença Agência Brasil/Por: Douglas Corrêa   Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em preventiva a prisão do homem que começou o incêndio florestal que destruiu 2,7 mil hectares de floresta na Serra da …

Advogado do X diz que tratativas para indicar novo representante da rede no Brasil estão sendo realizadas e nome será anunciado “em breve” Metrópoles/Igor Gadelha   O X vai cumprir a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e indicar um novo representante legal no Brasil, informou à coluna nesta quinta-feira …

Rede social está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto deste ano por determinação do ministro Alexandre de Moraes Brasília|Rafaela Soares e Gabriela Coelho, do R7, em Brasília   A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou que as medidas tomadas pelo X para permitir o acesso a usuários do Brasil foi uma …

Processos podem ser retirados e colocados em pauta conforme a urgência, de acordo com decisões da presidência da Corte Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília   O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar na quarta-feira (18) ações sobre o sobre uso retroativo de acordo que pode beneficiar réus, os limites da liberdade …

Irregularidades em Pesquisa Eleitoral Favorável a Geane Vincler Suspensa pela Justiça Por: Redação   A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral que colocava Geane Vincler, atual prefeita de Cardoso Moreira, na liderança das intenções de voto para a reeleição. A decisão foi tomada após a identificação de …

Integrantes da Corte assumem dificuldade para fiscalizar desobediência ao bloqueio CNN/Luísa Martins Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) vê margem para que a Corte reveja as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes a quem tentar driblar o bloqueio do X. A medida é questionada em uma ação ajuizada …

Ministros têm debatido internamente efeitos da estratégia de Pablo Marçal CNN/Luísa Martins   A “indústria dos cortes” para redes sociais pode configurar abuso de poder na campanha eleitoral e levar à inelegibilidade por oito anos, avalia uma ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Magistrados da Corte Eleitoral têm debatido internamente os …

ADPF protocolada pelo Novo contra decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X é sem precedentes no STF e deve ser analisada no plenário Metrópoles/Igor Gadelha   A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada pelo Partido Novo para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X …

Agora, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas Gabriela Coelho, do R7, em Brasília   O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) o bloqueio no Brasil da rede social X (antigo Twitter) após a plataforma …