JUSTIÇA

Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial Agência Brasil / André Richter   O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) conhecida como ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. Na …

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado. Agência Brasil / Vitor Abdala   A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme. Elas são acusadas de ter responsabilidade pelos …

Quatro pessoas tiveram a prisão temporária prorrogada nesta sexta-feira (18) Beto Souza e Thomaz Coelho, da CNN   Nesta sexta-feira (18), a Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de quatro investigados no caso envolvendo pacientes infectados por HIV após transplantes de órgãos em unidades públicas do estado. Na quinta-feira …

Proposta determina aumento da punição quando crime for cometido contra pacientes; texto ainda deve ser analisado pela Câmara dos Deputados Emilly Behnke, da CNN , Brasília   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena para o profissional de saúde que …

A Caixa Econômica Federal (CEF) cumpriu determinação de Alexandre de Moraes e transferiu os valores depositados pela rede X para o BB Metrópoles/Manoela Alcântara   A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal certificou nos autos que a Caixa Econômica Federal (CEF) cumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes e transferiu os …

Na avaliação do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, a litigiosidade no Brasil prejudica a formalização de postos de trabalho e também os investimentos Da CNN , São Paulo   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na segunda-feira (30) novas regras que impedem futuras reclamações trabalhistas. Segundo a resolução, …

Fogo destruiu 2,7 mil hectares na Serra da Beleza, em Valença Agência Brasil/Por: Douglas Corrêa   Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em preventiva a prisão do homem que começou o incêndio florestal que destruiu 2,7 mil hectares de floresta na Serra da …

Advogado do X diz que tratativas para indicar novo representante da rede no Brasil estão sendo realizadas e nome será anunciado “em breve” Metrópoles/Igor Gadelha   O X vai cumprir a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e indicar um novo representante legal no Brasil, informou à coluna nesta quinta-feira …

Rede social está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto deste ano por determinação do ministro Alexandre de Moraes Brasília|Rafaela Soares e Gabriela Coelho, do R7, em Brasília   A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou que as medidas tomadas pelo X para permitir o acesso a usuários do Brasil foi uma …

Processos podem ser retirados e colocados em pauta conforme a urgência, de acordo com decisões da presidência da Corte Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília   O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar na quarta-feira (18) ações sobre o sobre uso retroativo de acordo que pode beneficiar réus, os limites da liberdade …