O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da Medida Provisória 1040/21, aprovada pelo Congresso no início de agosto. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27). …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as especulações sobre o que está sendo discutido no Congresso podem prejudicar a retomada da economia brasileira. Entre essas falsas versões citadas por Lira estão as especulações sobre o rompimento do teto de gastos, o calote com o pagamento …
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da medida provisória (MP 1.040/2021), aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. A sanção foi publicada no Diário Oficial da …
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6244/19, que altera as regras de divisão dos royalties arrecadados na exploração de petróleo e gás natural pelos regimes de concessão e de partilha. O objetivo é redistribuir os recursos entre estados, …
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Reconhece tempo dedicado à maternidade para complementação dos prazos para aposentadoria de mães de baixa renda A maternidade é um dos grandes momentos da vida de uma mulher. Se por um lado dedicam todo carinho e amor no cuidado com os filhos, as mulheres deixam de estar no mercado de …
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Jair Bolsonaro acusa o ministro Alexandre de Moraes de tomar decisões políticas e de interferir no funcionamento da Presidência da República O presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito no final desta sexta-feira (20), e é a …
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Um dos depoimentos mais aguardados pelos senadores que integram a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o do dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, acabou sem o efeito esperado nesta quinta-feira (19). Diante dos parlamentares, depois de quatro tentativas de ouvi-lo na CPI, o empresário …
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Por meio de um manifesto entregue ao presidente do Senado, representantes da indústria, dos secretários de Fazenda dos estados, entre outros, pedem uma reforma ampla, com junção de impostos federais, estaduais e municipais O Senado Federal deve dar início a uma nova rodada de debates sobre a Proposta de Emenda …
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O deputado Ricardo Barros (PP-PR) negou, nesta quinta-feira (12), ter sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro como possível envolvido em irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Em depoimento à CPI da Pandemia, o parlamentar, que foi ministro da Saúde no governo Michel Temer, disse ainda não ter influência na …
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O Congresso Nacional recebe iluminação lilás a partir desta quarta-feira (11) como parte dos eventos comemorativos da Campanha Agosto Lilás, que tem como objetivo discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas. Na Câmara, a iluminação ocorre entre os dias 11 e 17 de …
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