POLÍTICA

Derrubada dos vetos autorizou repasse de bens para municípios em período eleitoral Lorenzo Santiago, da CNN, Brasília A decisão do Congresso de derrubar os vetos presidenciais sobre quatro pontos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) contradisse a orientação de consultorias do Legislativo sobre o tema. As equipes técnicas da Câmara e do Senado concordaram com alguns …

Medida aprovada pela Câmara criminaliza reajustes considerados artificiais ou sem justa causa em setores de utilidade pública IG/Por: Fernanda Weber   A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (20) um projeto de lei que prevê pena de até quatro anos de prisão para quem elevar de forma artificial e sem …

Coordenador da Comissão Externa, Júlio Lopes, diz que Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) informou que em 2025, o mercado ilegal no país foi responsável direto pelo prejuízo de R$ 473,2 bilhões em perdas para empresas e em impostos que não foram recolhidos pelo governo. Influência de …

Falta de acordo sobre tranisção e embate de agendas podem afetar cronograma na comissão especial, que deveria ter parecer na quarta-feira Metrópoles/Luciana Saravia   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou em aberto nesta terça-feira (19/5), a possibilidade do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da …

“Nós não temos veto a ninguém […] desde que tenham consciência de que o Brasil não abre mão da sua soberania”, disse Lula em agenda no interior de São Paulo, nesta segunda (18) Itatiaia/Por: Yuri Cavalieri, de São Paulo   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta segunda-feira …

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a nova fórmula pode elevar reajuste dos professores para 5,4% em 2026 Metrópoles/Evellyn Paola     A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) n° 1.334/2026 elegeu, nesta terça-feira (12/5), o deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE) (foto em destaque). A relatoria ficará com a senadora …

Neste momento, a proposta tem 35 assinaturas das 171 necessárias; opositores trabalham para já conseguir o número mínimo em no máximo duas semanas Jovem Pan/Por: Estadão Conteúdo   O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou, nesta segunda-feira (11), a coleta de assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à …

Para Julio Lopes, presidente da FPBC, evento reforça importância e fortalece relações do Brasil no exterior Por: ASCOM Debater a economia e política sócio econômica brasileira com a participação em uma mesa redonda composta por políticos brasileiros. Essa é a finalidade da presença do presidente da Frente Parlamentar do Brasil …

Presidente do Congresso ficou responsável pela promulgação, após o presidente Lula não assinar documento. Governo avalia recorrer ao STF Metrópoles/Luana Patriolino A pena dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 não serão reduzidas automaticamente após a promulgação da Lei da Dosimetria, nesta sexta-feira (8/5), pelo presidente …

Constituição prevê transferência da promulgação ao Congresso em caso de omissão presidencial Itatiaia/Por: Aline Pessanha   O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a lei da dosimetria penal, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não formalizar a medida dentro do prazo constitucional. A nova …