Para Moraes, somente a União pode legislar sobre o assunto, pois envolve a regulação da prestação de serviço das telefônicas EXAME/ Estadão Conteúdo Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram para derrubar uma lei do Rio de Janeiro que obriga as operadoras de telefonia a instalarem repetidores em passagens subterrâneas de …
Mais »Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF e aumenta tensões com o judiciário
A aprovação provocou reação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o papel da Corte na defesa da ordem democrática EXAME/ Estadão Conteúdo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ampliou ontem o esgarçamento das relações entre o Congresso e o Poder Judiciário. Em uma …
Mais »Ficou para depois: Votação de tributação de offshores e fundos exclusivos é adiada
Money Times/ Por: Juliana Caveiro A Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do PL que prevê a tributação de offshores e fundos exclusivos. A votação, que estava prevista para esta quarta-feira (4), foi remarcada para o dia 24 de outubro. A data escolhida está em linha com uma uma viagem internacional …
Mais »Aporte de US$ 1 bi vira tema da campanha na Argentina; Planalto nega ação de Lula
ISTOÉ Dinheiro/ Estadão Conteúdo A revelação pelo Estadão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intercedeu por um aporte de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a Argentina repercutiu ontem na campanha presidencial do país vizinho. Javier Milei, que lidera as pesquisas, disse …
Mais »Pacheco diz que Senado vai discutir mandato para STF após nova indicação de Lula
Declaração acontece em meio a uma série de embates entre o STF e o Congresso Nacional sobre julgamentos em andamento na Corte Por: Jovem Pan O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 2, que a Casa vai discutir mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração acontece em meio a uma série …
Mais »Fatiamento de Ministério da Justiça e Segurança divide aliados de Lula
Avaliação de parte da base do presidente é que mudança pode “chamar” crise sobre violência para o governo federal Pedro Teixeira, da CNN em Brasília Embora integrantes do PT defendam abertamente o fatiamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aliados próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedem cautela. …
Mais »FGTS: Marinho deve enviar projeto sobre saque aniversário ao Congresso
Por: ISTOÉ Dinheiro O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou teve o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para enviar ao Congresso um projeto sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atual governo é crítico da modalidade que permite …
Mais »Após cirurgia, Lula passou noite estável, caminhou pela manhã e fez fisioterapia, diz boletim médico
Médico do presidente, Roberto Kalil disse à CNN que procedimento no quadril é “resolução final” para problema de Lula Léo Loes, da CNN em São Paulo Após passar por uma cirurgia no quadril na sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a noite estável, caminhou pela manhã deste sábado …
Mais »Mercado teme manobra fiscal do governo com tentativa de derrubar teto de pagamento dos precatórios
Governo propõe segregação de juros que incide sobre essas dívidas, para que sejam pagos como despesa financeira, ou seja, sem impactar o resultado primário Danilo Moliterno, da CNN São Paulo Especialistas e atores do mercado financeiro consultados pela CNN indicam que há temor entre investidores de que o governo utilize sua contestação …
Mais »Haddad diz que taxação de offshores e de fundos exclusivos serão unificadas em um único PL
Expectativa é de que o PL focado na taxação de super-ricos seja votado já na semana que vem, em paralelo à reforma tributária Por: Jovem Pan Após reunião entre Fernando Haddad e o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda confirmou que as propostas de taxação dos fundos …
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